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Processo nº 5029870-76.2024.4.03.6100

ID: 277733254

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029870-76.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029870-76.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO …

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Processo nº 5029870-31.2025.4.04.7000

ID: 290677166

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029870-31.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CRISTIANE GULINOSKI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5029870-31.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 04/06/2025.

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Evanilse Amaro Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819545

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029870-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANILSE AMARO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029870-22.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 20/05/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Joao Victor Pereira Tavares

ID: 320285850

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5029870-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR PEREIRA TAVARES

Outros

Processo 5029870-71.2025.8.24.0038 distribuido para Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville na data de 03/07/2025.

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Rubens Correa Pena x Banco Pan S.A.

ID: 307176956

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029870-47.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CORREA PENA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Rubens Correa Pena x Banco Pan S.A.

ID: 280756716

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029870-47.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS CORREA PENA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Edielson Fernandes Diamantino x Buriti Empreendimentos E Construcoes Ltda

ID: 326308032

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5029870-62.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDIELSON FERNANDES DIAMANTINO

Polo Passivo:

BURITI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE HUMBERTO DA SILVA AFONSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PLINIO HENRIQUE ARANTES MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5029870-18.2022.8.13.0027

ID: 260950807

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029870-18.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CARLOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHIRLEI ROSA MARTINS STOUPA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5029870-59.2024.8.13.0702

ID: 315024716

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029870-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5029870-21.2025.4.03.6301

ID: 335203125

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029870-21.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENNAN FELIPPE DE SOUZA E CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZULEICA APARECIDA MASTROCOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029870-21.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RENNAN FELIPPE DE SOUZA E C…

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