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Processo nº 5029969-98.2025.4.04.7000

ID: 290679338

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029969-98.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIPE LIMA LOPES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5029969-98.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/06/2025.

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Juízo Substituto Da 2ª Vf De Bento Gonçalves x Juízo K Do 3° Núcleo De Justiça 4.0 - Rs e outros

ID: 275818909

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5029969-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE BENTO GONçALVES

Polo Passivo:

JUÍZO K DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - RS

Outros

Advogados:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIANO LEAO DE LIMA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029969-89.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5029969-92.2025.8.13.0702

ID: 326425400

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5029969-92.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONPEV - CONSTRUTORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALVES SANTANA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5029969-17.2025.8.13.0145

ID: 322597048

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029969-17.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA CRISTINA PICOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5029969-98.2025.4.04.7000

ID: 292988591

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029969-98.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIPE LIMA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029969-98.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO FELIPE LIMA LOPES ADVOGADO(A) : BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB PR039395) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por João Felipe… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029969-98.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO FELIPE LIMA LOPES ADVOGADO(A) : BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB PR039395) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por João Felipe Lima Lopes contra a CEF, objetivando, em síntese, a rescisão de contrato de compra e venda com financiamento, com devolução de valores pagos e indenização por lucros cessantes, restituição de aluguéis pagos e danos morais. Aduz, em resumo: que, em 16/02/2022, firmou com a vendedora Base Incorporadora contrato de compra e venda de unidade habitacional e mútuo com a CEF, com prazo de construção de 21 meses e prazo de amortização de 360 meses ( 1.5 ); que houve atraso na finalização da obra ( 1.6 ), obrigando o autor a locar outro imóvel para residir a partir de julho/2024 ( 1.8 ), vindo a pagar regularmente o valor dos aluguéis ( 1.9 e 1.10 ); que, até os dias atuais, a obra ainda não foi entregue; que não tem mais interesse na manutenção do contrato, pugnando pela sua rescisão, com devolução de valores pagos; que faz jus à indenização por lucros cessantes em decorrência do atraso na entrega do imóvel, os quais devem ser calculados com base no valor locatício que obteria com a locação do imóvel financiado ( 1.7 ); que faz jus à restituição dos aluguéis pagos; que faz jus à indenização por danos morais. Liminarmente, suplica pela suspensão da cobrança dos encargos mensais. Vieram-me conclusos. Decido. 1. Defiro à parte autora os benefícios da AJG ( 1.3 ). Anote-se. 2. A título de emenda à inicial, intime-se a parte autora para indicar expressamente qual o valor pretendido a título de indenização por danos morais, devendo, em consequência, retificar o valor atribuído à causa considerando este valor indicado, na forma do art. 292, V e VI, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se os réus para que, em justificação prévia, manifestem-se sobre o pedido de liminar, devendo: a) a vendedora/incorporadora Base esclarecer quando ocorreu a finalização do empreendimento e, principalmente, em qual data ofereceu/disponibilizou à parte autora as chaves do imóvel, devendo anexar documentos comprobatórios; b) a CEF apresentar a planilha evolutiva contratual e indicar quando lançou o evento 'término de obra'. Prazo: 05 (cinco) dias. 4. Cumpridos os itens supra, voltem-me conclusos para análise da liminar.

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Processo nº 5029969-62.2022.4.03.6182

ID: 307989446

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029969-62.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA MARIA DE LUCCA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5029969-62.2022.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5029969-62.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO(S): FERNANDA MARIA DE LUCCA CPF: 114.900.218-25 PESSOA A SER INTIMADA: FERNANDA MARIA DE LUCCA CPF: 114.900.218-25 Valores bloqueados no Banco ITAÚ UNIBANCO S.A.: R$ 6.968,65, em 09/06/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5029969-54.2016.8.21.0001

ID: 322768294

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029969-54.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BECKER GROSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FANGANITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029969-54.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELIANE BECKER GROSS ADVOGADO(A) : RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO (OAB RS065713) ADVOGADO(A) : GUILHERME FANGANITO (OAB RS081966) ATO ORDIN…

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Processo nº 5029969-02.2022.8.08.0035

ID: 295303959

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029969-02.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5029969-25.2024.4.03.6301

ID: 328940377

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029969-25.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIBSON DE BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029969-25.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA SUELI BARBOSA TESTEMU…

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Processo nº 5029969-92.2025.8.13.0702

ID: 331498095

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5029969-92.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONPEV - CONSTRUTORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALVES SANTANA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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