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Eronita Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893450

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030102-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERONITA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030102-34.2025.4.04.7100 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5030102-43.2025.4.04.7000

ID: 292020219

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030102-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DA LUZ TABOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROMEU AUGUSTO SIMON JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030102-43.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5030102-68.2022.8.13.0079

ID: 329198166

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030102-68.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VINICIOS LEONCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIOS LEONCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5030102-68.2022.…

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Processo nº 5030102-70.2021.8.24.0023

ID: 299806509

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030102-70.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZENAID MODOLON MICHELETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030102-70.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ZENAID MODOLON MICHELETTO ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exp…

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Processo nº 5030102-70.2021.8.24.0023

ID: 325777519

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030102-70.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZENAID MODOLON MICHELETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030102-70.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ZENAID MODOLON MICHELETTO ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exp…

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Processo nº 5030102-13.2020.8.13.0702

ID: 257078386

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030102-13.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARDOSO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR SROUR VIDAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5030102-98.2023.8.13.0672

ID: 257462249

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030102-98.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIANE MENEZES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SILVEIRA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5030102-70.2021.8.24.0023

ID: 325887214

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030102-70.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZENAID MODOLON MICHELETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030102-70.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ZENAID MODOLON MICHELETTO ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Em …

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Processo nº 5030102-38.2022.4.03.6301

ID: 297823341

Tribunal: TRF3 Órgão: 16º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5030102-38.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5030102-38.2022.4.03.6301 RELATOR: 16º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5030102-38.2022.4.03.6301 RELATOR: 16º Juiz Federal da TRU RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806-N, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5030102-38.2022.4.03.6301 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Processo nº 5030102-25.2023.4.03.6100

ID: 292728410

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030102-25.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUMAN SOARES DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5030102-25.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLAUMAN SOARES DE SOUSA JUNIOR Advogad…

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