Resultados para "5030538-30.2024.8.13.0702" – Página 1 de 24

Neide Ferreira Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 293229743

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5030538-02.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCELO BIANCHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030538-02.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 06/06/2025.

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Nathalie Maurique Conte Torres x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278168473

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030538-90.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIE MAURIQUE CONTE TORRES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 5030538-90.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/05/2025.

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Pablo Luiz Fausto x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 275343700

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030538-67.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PABLO LUIZ FAUSTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO LUIZ FAUSTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5030538-30.2024.8.13.0702

ID: 280979721

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030538-30.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA NOGUEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS FERNANDES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PORFIRIO CORREIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030538-30.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Espécies de Contratos] AUTOR: ANNA MARIA NOGUEIRA GONCALVES CPF: 652.107.606-00 RÉU: LUIS HENRIQUE GONCALVES VILELA CPF: 100.518.876-90 DESPACHO Vistos etc. 1- Ciente do v.acórdão retro, em que foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte exequente, sendo concedidos os benefícios da justiça gratuita em seu favor. 2- Indefiro o pedido de citação do executado por “whatsapp”, tendo em vista que, de acordo com o art. 6º da Portaria Conjunta nº 1109/PR/2020, a “utilização do aplicativo de mensagens ‘WhatsApp’ para comunicação de atos processuais será voluntária, cabendo às partes, aos procuradores, (...) e demais participantes da relação processual preencher e assinar o Termo de Adesão constante no Anexo I desta Portaria Conjunta”, requisito este que não se encontra presente nestes autos. 3- Defiro o pedido da parte exequente para a realização de pesquisa de endereço da parte executada. 4- Consigo que, de acordo com o art. 26, caput e §1º, do Provimento Conjunto nº 75/2018, “Por consulta à base de dados dos sistemas conveniados, quando requerida pela parte, é devida a despesa processual prevista no item 1.3 da Tabela G do Anexo da Lei estadual nº 14.939, de 2003”, sendo que a “despesa processual prevista no caput deste artigo é devida por ato de consulta realizado em cada sistema conveniado, ainda que para o mesmo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ” (destaquei). Assim, deverá a Secretaria, caso a parte exequente não esteja amparada pelo benefício da justiça gratuita, intimá-la para recolher a respectiva verba. 5- Por consequência, devolvo os autos à Secretaria para a realização da(s) consulta(s) supra. 6- Com a juntada dos detalhamentos das pesquisas nos autos, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 7- Havendo pedido de expedição de ofícios a entes e/ou órgãos da administração pública direta ou indireta, bem como suas autarquias, fundações e empresas/entidades privadas, fica, desde já, atribuído ao presente despacho, assinado eletronicamente, a força de ofício, a ser encaminhado pela parte exequente, acompanhado de cópia do pedido deduzido nestes autos e da inicial. Solicito que a resposta ao ofício seja enviada exclusivamente por meio de arquivo PDF para o seguinte endereço eletrônico: ula4civel@tjmg.jus.br, contendo o número do processo e o nome das partes. 8- Na hipótese elencada no item “7”, deverá a parte exequente comprovar a realização das diligências que lhe cabe, no prazo de 15 (quinze) dias. 9- Caso a parte exequente indique novo endereço, providencie a Secretaria o respectivo ato citatório, inclusive se for necessária a expedição de carta precatória, independentemente de nova determinação. 10- Desde já declaro que somente será realizada a citação por edital caso sejam esgotadas as tentativas de citação pessoal, para todos os endereços obtidos nas pesquisas supra e nos demais Sistemas conveniados, para os quais, caso requerido, fica deferida a consulta. 11- Assim, esgotadas as tentativas de citação pessoal, o que deverá ser certificado, fica, desde já, deferida a citação por edital. E, caso a parte executada não compareça aos autos, deixando transcorrer in albis o prazo de defesa, desde já fica nomeado, como curador especial, um dos membros da Defensoria Pública de Minas Gerais, que deverá ser intimado para se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 12- Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ROBSON LUIZ ROSA LIMA Juiz de Direito A

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Processo nº 5030538-18.2024.8.13.0027

ID: 336503447

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5030538-18.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DUPIN BARROSO MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE FERREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENAN WILLIAM FERREIRA CURTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARQUES DOMINGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5030538-89.2025.4.03.6301

ID: 335204170

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030538-89.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIVALDO DOS SANTOS FEITOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON MARQUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030538-89.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RIVALDO DOS SANTOS FEITOSA …

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Processo nº 5030538-80.2025.8.24.0090

ID: 301115112

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030538-80.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SPANSERKI CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA OLIVEIRA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030538-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR : IRACEMA SPANSERKI CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZA OLIVEIRA ALVES (OAB SC045448) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada…

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Leonardo Megiato Calvete x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 292526033

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030538-45.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MEGIATO CALVETE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

80

Advogados:

PATRICIA SILVA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5030538-80.2025.8.24.0090

ID: 334672907

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030538-80.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SPANSERKI CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA OLIVEIRA ALVES SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030538-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR : IRACEMA SPANSERKI CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZA OLIVEIRA ALVES SCHMITZ (OAB SC045448) ATO ORDINATÓRIO Fica …

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Processo nº 5030538-18.2025.8.13.0145

ID: 319146714

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030538-18.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER BARCELOS DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAMELLA BARCELOS SOARES CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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