Resultados para "5030764-07.2025.4.04.7000" – Página 1 de 45

Jose Goncalves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279149211

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030764-95.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030764-95.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 23/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ingo Machado

ID: 299724152

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030764-23.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

INGO MACHADO

Outros

Advogados:

KATIANA DE CASSIA ZYLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030764-23.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 13/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Colorfix Itamaster Industria De Masterbatches Limitada e outros

ID: 311411670

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030764-41.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COLORFIX ITAMASTER INDUSTRIA DE MASTERBATCHES LIMITADA

Outros

Advogados:

ADRIANO DALEFFE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030764-41.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5030764-07.2025.4.04.7000

ID: 306860345

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030764-07.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030764-07.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de emb… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030764-07.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA em face da ANVISA. 2. Por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os embargos à execução fiscal . 3. Com fundamento no poder geral de cautela e na preservação dos direitos patrimoniais da parte embargante, deve ser determinado o sobrestamento do processo executivo por estar garantido integralmente por meio do seguro garantia contratado, providência que encontra amparo nos princípios da menor onerosidade e da efetividade da tutela jurisdicional, revelando-se adequada para prevenir a adoção de medidas irreversíveis ou desnecessárias. Ademais, deve ser observado que passou a ser vedada a liquidação antecipada do seguro garantia, devendo ser aguardado, salvo eventual caracterização de outra modalidade de sinistro, o trânsito em julgado dos presentes embargos à execução, nos termos do artigo 9º, § 7º, da Lei n. 6.830/80, dispositivo incluído pela Lei n. 14.689/23. Portanto, diante da garantia integral da dívida, da vedação legal à liquidação antecipada do seguro garantia e da determinação de sobrestamento do processo executivo, não haverá o efetivo prosseguimento da execução, salvo em situações excepcionais, futuras e incertas, motivo pelo qual não mais se verifica interesse processual na atribuição do efeito suspensivo previsto no artigo 919, § 1º, do CPC, sendo irrelevante a análise dos requisitos da tutela provisória, uma vez que o processo executivo será suspenso, ainda que por motivo diverso. Isso posto, reputo prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo . 4. Certifique-se a respeito, no executivo fiscal originário, para a anotação da suspensão determinada . 5. Intime-se a parte embargante acerca desta decisão. 6. Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresente impugnação, bem como esclareça os meios de prova que pretende produzir na presente demanda, devendo, ainda, manifestar-se quanto ao pedido de suspensão dos embargos até o julgamento definitivo do Procedimento Comum n. 5010000-97.2025.4.04.7000. 7. Após, voltem os autos conclusos.

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Processo nº 5030764-38.2024.8.13.0701

ID: 275180531

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5030764-38.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HELIO SEBASTIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNER PEREIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5030764-28.2024.8.13.0672

ID: 323136260

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030764-28.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILTON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BATISTA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REJANE MARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5030764-94.2025.4.03.6301

ID: 335203646

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030764-94.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UILLIAM PEREIRA BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030764-94.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: UILLIAM PEREIRA BASTOS Advo…

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Processo nº 5030764-52.2024.8.21.0010

ID: 299165948

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5030764-52.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA PRODALY DE SOFTWARE LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5030764-52.2024.8.21.0010/RS AUTOR : SISTEMA PRODALY DE SOFTWARE LTDA. ADVOGADO(A) : ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A) : LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5030764-37.2024.8.08.0035

ID: 312489201

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5030764-37.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR ORLANDI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.endere…

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Elias Ferreira Da Costa e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307686140

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033383-07.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERREIRA DA COSTA OSANA SILVA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE BERNADETH MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO WILHIAN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033383-07.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 24/06/2025.

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