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Processo nº 5030793-57.2025.4.04.7000

ID: 295046398

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030793-57.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PINHEIRO DIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUANA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030793-57.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/06/2025.

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Geovani Carvalho Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279148486

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030793-48.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANI CARVALHO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030793-48.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5030793-57.2025.4.04.7000

ID: 337280910

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030793-57.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PINHEIRO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030793-57.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO PINHEIRO DIAS ADVOGADO(A) : LUANA DIAS (OAB PR096365) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que o autor pleiteia restabelecimento … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030793-57.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO PINHEIRO DIAS ADVOGADO(A) : LUANA DIAS (OAB PR096365) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que o autor pleiteia restabelecimento do benefício de prestação continuada, cessado pelo INSS em 2017 com efeitos retroativos a 2009, mediante a justificativa de (i) pareceres médico-periciais que indicam que o autor não possui mais o impedimento de longo prazo e (ii) a existência de um vínculo empregatício no nome do autor auferindo renda superior ao permitido para acesso ao benefício. Pleiteia a antecipação de tutela. 2. O benefício foi cessado em razão do requerente não atender aos critérios legais para determinação da deficiência para acesso ao benefício, bem como ao critério socioeconômico. Analisando os autos verifico que não existem elementos para avaliação da atual situação socioeconômica da parte autora, sendo necessária a instrução do processo e apresentação de provas a fim de subsidiar decisão deste Juízo. Além disso, para a avaliação segura da questão deduzida nestes autos, entendo ser necessária a produção de prova que evidencie a alegada deficiência. Portanto, por ora, não vislumbro presentes os requisitos ensejadores da concessão de antecipação de tutela. Para a avaliação segura da questão deduzida nestes autos, entendo ser necessária a produção de provas, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o que acaba por afastar o fumus bonis juris acerca da existência do direito alegado. Pelo exposto, indefiro a antecipação de tutela postulada . 3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos necessários à instrução processual: a) Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz, telefone, contrato de locação), preferencialmente em seu nome ou em nome de terceiro, sendo que, nesse caso, deverá ser anexado aos autos declaração por escrito do titular do comprovante , com o respectivo documento de identidade, informando que a parte demandante reside no endereço). b) Cópia integral da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social física . 4. Cumprido o item 3, voltem os autos conclusos para deliberação.

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Processo nº 5030793-78.2024.8.13.0672

ID: 290997851

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5030793-78.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE TOLENTINO DAMATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE AMORIM MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5030793-81.2024.4.03.6301

ID: 310470048

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030793-81.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030793-81.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HERNANDES DE OLIVEIRA SILVA…

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Processo nº 5030793-31.2024.4.02.5001

ID: 334973709

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030793-31.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERCI DIAS DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEAN DE ALMEIDA DIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5030793-31.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : GERCI DIAS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEAN DE ALMEIDA DIAS (OAB ES038037) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído …

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Processo nº 5030793-23.2024.8.08.0024

ID: 259737503

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030793-23.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE COELHO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HANNAH KRUGER RODOR FONTANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, …

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Processo nº 5030793-91.2024.4.04.7000

ID: 294402587

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030793-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAIS VAZ DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030793-91.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAIS VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) SENTENÇA DISPOSITIVO Julgo improcedentes os…

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Processo nº 5030793-27.2020.8.13.0702

ID: 260626497

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030793-27.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMARCOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5030793-25.2023.8.24.0020

ID: 334904670

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030793-25.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5030793-25.2023.8.24.0020/SC RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para prov…

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