Resultados para "5030987-91.2024.4.04.7000" – Página 1 de 26

Viviane Siega Mascarenhas x União - Fazenda Nacional

ID: 279986795

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030987-48.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SIEGA MASCARENHAS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDREA MARA MACHADO QUEVEDO CANDEMIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030987-48.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/05/2025.

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Fundacao Educacional Da Regiao De Joinville x Wilson Jose Mira Junior

ID: 323951724

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030987-97.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

WILSON JOSE MIRA JUNIOR

Outros

Advogados:

ALEXANDRE SCHULZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030987-97.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5030987-91.2024.4.04.7000

ID: 312527027

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030987-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MARTINS DE RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DALVA MARLI MENARIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030987-91.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : CAMILA MARTINS DE RAMOS (OAB PR092031) ADVOGADO(A) : DALVA MARLI MENARIM (… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030987-91.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : CAMILA MARTINS DE RAMOS (OAB PR092031) ADVOGADO(A) : DALVA MARLI MENARIM (OAB PR017215) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu já foi citado e contestou o feito, passo à análise relativa à instrução probatória. 1. Verifico que as planilhas de contagem foram juntadas completas e legíveis no evento 1, PROCADM8 . 2. D’ROSSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (01.08.1993 a 30.06.1997), MOINHO GRACIOSA LTDA (12.07.1994 a 10.05.1995), MMM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA / PERDIOESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (09.12.2002 a 18.04.2003), BUCAGRANS CONTRUTORA DE OBRAS LTDA (09.12.2002 a 18.04.2003), COMERCIAL DESTRO LTDA (02.10.2006 a 03.05.2008), JR TRANSPORTES LTDA (09.06.2008 a 02.08.2013) e AXON TRANSPORTES S/A (26.01.2015 a 07.11.2020) Anoto ser desnecessária a instrução processual para os períodos em que a parte autora não postulou dilação probatória. Assevero, ainda, que as provas trazidas aos autos para comprovação da alegada especialidade do trabalho exercido pelo autor junto às empresas serão oportunamente analisadas em sentença. 3. BERNINI COMERCIO DE CERÂMICA LTDA (14.12.1995 a 03.08.1998) e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIKA LTDA (01.11.1999 a 07.12.2003) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para realização de diligências, a fim de comprovar o direito alegado. 4. BERTOLIN TRANSPORTES LTDA (09.06.2008 a 02.08.2013 e 12.02.2014 a 16.12.2014) Indefiro o pedido de realização de audiência, porquanto a demonstração do trabalho realizado sob condições especiais deve ocorrer por meio dos competentes formulários e respectivos laudos técnicos. A prova oral não se presta à demonstração da especialidade do trabalho, servindo tão somente à demonstração do tipo de atividade desempenhada a fim de viabilizar a utilização de prova emprestada nas hipóteses de empresas com suas atividades já encerradas, que não é o caso destes autos. 5. Intime-se o INSS desta decisão.

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Processo nº 5030987-05.2024.4.03.6100

ID: 319218299

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030987-05.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. J. P. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FORTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030987-05.2024.4.03.6100 CRIANÇA INTERESSADA: R. J. P. P. REPRESENTANTE: F. F. P. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FABIO FORTI…

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Rodrigo Daniel Resende x Centro Operacional De Desenvolvimento E Saneamento De Uberaba -Codau

ID: 300375404

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030987-25.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DANIEL RESENDE

Polo Passivo:

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU

Intimação

Advogados:

TALITA IZABELLE SOARES COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLAMIS NUNES CARIRI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5030987-25.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5030987-19.2024.8.13.0433

ID: 256087784

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5030987-19.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE OLIVEIRA MOREIRA EDSON LOPES DE JESUS ELIANA LOPES DE JESUS ELISABETH LOPES SARAIVA ELISETE LOPES DE JESUS ELIZENE LOPES GUEDES ERNANI FERREIRA GUEDES EVANDRO JOSE RODRIGUES JOSE CARLOS LOPES DE JESUS REGINALDO DE OLIVEIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO MAGNO QUADROS RUAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Suzuki Indústria E Comércio De Máquinas Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 326100381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5063191-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZUKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063191-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 14/07/2025.

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Anderson Roberto Finger Cazon x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 256330322

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056886-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FINGER CAZON

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GIMENES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056886-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Clarice Franco De Lima e outros x Os Mesmos

ID: 323409890

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002275-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE FRANCO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002275-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 10/07/2025.

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Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Do Paraná - Crmv/Pr x Dog School Day Care Ltda

ID: 257956074

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045052-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR

Polo Passivo:

DOG SCHOOL DAY CARE LTDA

Outros

Advogados:

JOÃO FRANCISCO MONTEIRO SAMPAIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUANA LEAL SAITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5045052-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 15/04/2025.

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