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Processo nº 5031172-03.2022.4.04.7000

ID: 298178354

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031172-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIA DE OLIVEIRA BANDO MARCIA ANTUNES DE OLIVEIRA RODRIGO DE OLIVEIRA BANDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNALDO DA COSTA (OAB/PR 89.606)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031172-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA BANDO ADVOGADO(A) : ARNALDO DA COSTA (OAB PR089606) REQUERENTE : MARCIA ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARNALDO DA COSTA (OAB PR089606) REQUERENTE : JUL… Ver mais

Processo nº 5031172-03.2022.4.04.7000

ID: 310103519

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031172-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIA DE OLIVEIRA BANDO MARCIA ANTUNES DE OLIVEIRA RODRIGO DE OLIVEIRA BANDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNALDO DA COSTA (OAB/PR 89.606)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031172-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA BANDO ADVOGADO(A) : ARNALDO DA COSTA (OAB PR089606) REQUERENTE : MARCIA ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARNALDO DA COSTA (OAB PR089606) REQUERENTE : JULIA DE OLIVEIRA BANDO ADVOG… Ver mais

Associacao Missionarios Servos Dos Pobres x Agente Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros

ID: 297463210

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031172-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MISSIONARIOS SERVOS DOS POBRES

Polo Passivo:

AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Outros

Advogados:

MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA (OAB/PR 39.390)

Processo 5031172-95.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/06/2025. Ver mais

Cirlei Francisca Ghilardi x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 324588193

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5031172-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIRLEI FRANCISCA GHILARDI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO (OAB/SC 10.147) MATEUS MACEDO DA SILVA (OAB/SC 60.180)

Processo 5031172-38.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB/PR 48.804) ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB/PR 91.990)

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER (OAB/PR 63.489) DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 23.325) DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 71.672) JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 51.695) LEILANE XAVIER DE SOUZA (OAB/PR 76.972)

Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5031172-88.2022.8.24.0023

ID: 282082266

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031172-88.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MACIEL DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB/SC 53.109)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031172-88.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SIDNEI MACIEL DA CUNHA ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial. Ver mais

Processo nº 5031172-51.2016.8.21.0001

ID: 321103134

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5031172-51.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOECI LENTZ NICOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GONCALVES-ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.305) DANIEL VERCOSA GONCALVES (OAB/RS 23.577)

RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5031172-51.2016.8.21.0001/RS AUTOR : NOECI LENTZ NICOLA ADVOGADO(A) : DANIEL VERCOSA GONCALVES DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação/concessão de prazo, por 30 dias, conforme requerido ( evento 40, PET1 ). Transcorrido o prazo, dê-se vista à parte. Ver mais

Processo nº 5031172-98.2023.8.21.0003

ID: 299167124

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031172-98.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VILANDE FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFEU KRONBAUER ARTUS (OAB/RS 118.826)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031172-98.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE : RODRIGO VILANDE FONSECA ADVOGADO(A) : ALFEU KRONBAUER ARTUS (OAB RS118826) DESPACHO/DECISÃO Homologo o laudo pericial produzido no evento 110. Intimem-se. Nada sendo requerido, porquanto já apresentado… Ver mais

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