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Processo nº 5031851-88.2025.8.21.7000

ID: 326555851

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031851-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL SUL DIESEL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL LEAL LESSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031851-88.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50018444020248210084/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVADO : COMERCIAL SUL DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL LEAL LESSA (…

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Fitazul Comercio De Diesel Ltda x Transminas Transportadora Ltda

ID: 313785431

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Butiá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001844-40.2024.8.21.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FITAZUL COMERCIO DE DIESEL LTDA

Polo Passivo:

TRANSMINAS TRANSPORTADORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL LEAL LESSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001844-40.2024.8.21.0084/RS EXEQUENTE : FITAZUL COMERCIO DE DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) EXECUTADO : TRANSMINAS TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO…

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Transminas Transportadora Ltda x Comercial Sul Diesel Ltda

ID: 312373801

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031851-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRANSMINAS TRANSPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

COMERCIAL SUL DIESEL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL LEAL LESSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031851-88.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50018444020248210084/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVANTE : TRANSMINAS TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI R…

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Rodrigo Pereira Garcia x Município De Joinville

ID: 328665116

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031851-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA GARCIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Outros

Advogados:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5031851-38.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 16/07/2025.

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Transminas Transportadora Ltda x Comercial Sul Diesel Ltda

ID: 292606454

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031851-88.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSMINAS TRANSPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

COMERCIAL SUL DIESEL LTDA

80

Advogados:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL LEAL LESSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5031851-88.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 591) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES AGRAVANTE: TRANSMINAS TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) AGRAVADO: COMERCIAL SUL DIESEL LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Processo nº 5031851-10.2024.4.03.0000

ID: 314126367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031851-10.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANE MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031851-10.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: MARIA JANETE DOS SANTOS CEZAR Advogado do(a) AGRAVANTE: DAYANE MOTA DA SILVA - SP51357…

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Processo nº 5031851-89.2025.8.13.0702

ID: 307346838

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031851-89.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5031851-29.2024.8.13.0701

ID: 294689068

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031851-29.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5031851-18.2025.8.13.0079

ID: 298033166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031851-18.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ARAUJO LISBOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5031851-14.2025.8.13.0145

ID: 324041079

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031851-14.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DE ABREU SENNA CARONTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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