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Processo nº 5032664-07.2023.4.03.6100

ID: 324410594

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032664-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOTORANTIM FINANCAS S/A

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5032664-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5032664-07.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VOTORANTIM FINANCAS S/A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Leticia De Liz Engelke x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 332307263

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032664-65.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE LIZ ENGELKE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5032664-65.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5032664-90.2023.8.13.0701

ID: 277638942

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032664-90.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JESUALDO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5032664-90.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Garante Vitoria Servicos Condominiais Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274891849

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032664-96.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GARANTE VITORIA SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANTOS DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5032664-96.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE : GARANTE VITORIA SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS DE CARVALHO (OAB ES027222) EXECUTADO : CAIX…

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Processo nº 5032664-04.2021.4.02.5001

ID: 322120151

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032664-04.2021.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENIZETE CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO CHERULLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032664-04.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE : DENIZETE CHAGAS ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO CHERULLI (OAB DF037905) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n…

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Processo nº 5032664-45.2025.8.13.0079

ID: 310169130

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032664-45.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MARIA DUTRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON MOREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5032664-31.2016.8.13.0024

ID: 335932092

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032664-31.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA GASTALDI BODEVAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE REIS DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria…

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Processo nº 5032664-40.2024.8.24.0090

ID: 337137838

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032664-40.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADALGISA MESADRI DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANISA KELLY EUZEBIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032664-40.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ADALGISA MESADRI DUTRA ADVOGADO(A) : VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a p…

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Processo nº 5017435-07.2023.4.03.6100

ID: 260014412

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017435-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SORBELLO- SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS SORBELLO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE DEMOLINARI ARIGHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017435-07.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO SORBE…

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Processo nº 5017435-07.2023.4.03.6100

ID: 339472099

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017435-07.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SORBELLO- SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS SORBELLO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE DEMOLINARI ARIGHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017435-07.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO SORBE…

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