Resultados para "5032747-06.2024.4.02.5101" – Página 1 de 48

Ariane Da Silva Luiz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305077603

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032747-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5032747-41.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdemar Dalcim x Dionei Oss Emer

ID: 332315373

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032747-81.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DALCIM

Polo Passivo:

DIONEI OSS EMER

Outros

Processo 5032747-81.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5035172-06.2024.4.02.5101

ID: 295330243

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035172-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035172-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032747-06.2024.4.02.5101

ID: 326929991

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032747-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIAGEO BRASIL LTDA. DIAGEO IRELAND

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032747-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DIAGEO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) AUTOR : DIAGEO IRELAND ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ1559… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032747-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DIAGEO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) AUTOR : DIAGEO IRELAND ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Trata-se de ação ajuizada por DIAGEO BRASIL LTDA. e DIAGEO IRELAND em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e GUINNESS PIZZA LTDA , pela qual requer: "(i) Decretar a NULIDADE dos registros nºs 912.119.330 e 912.228.520 (faltando para este último apenas a publicação da concessão, caracterizando o interesse processual das Autoras) da 2ª Ré, determinando-se que o INPI faça publicar a referida nulidade na Revista da Propriedade Industrial, dentro do prazo máximo de trinta (30) dias contados do trânsito em julgado;" Exordial com documentos anexos no Evento 1.1 . Contestação do INPI no Evento 27.1 . Preliminarmente requer o reconhecimento da condição de litisconsórcio necessário especial. No mérito, manifesta-se pela revisão dos atos de concessão dos registros em lide, informando assistir razão à parte autora. Certificada a revelia da corré, GUINNESS PIZZA LTDA , conforme Evento 21, sem, contudo, lhe aplicar os efeitos da revelia, ex vi do art. 345, I, do CPC. Réplica no Evento 38.1 , expondo suas razões e, ao final, requerendo o julgamento antecipado da lide. Em provas, no Evento 36.1 , INPI reporta-se à manifestação técnica acostada na contestação. É o relatório do essencial. Passo a sanear o feito . Inicialmente, acerca do pedido do INPI para figurar como litisconsorte necessário ou sui generis, conforme Portaria nº JFRJ-POR-2018/00104, de 19 de abril de 2018, nas ações de anulação de registros de marcas, o INPI, quando não for o autor, atuará como réu. Na ausência de outras questões prévias, passo à fixação do ponto controvertido da lide, que na hipótese diz respeito à juridicidade do ato administrativo do INPI que concedeu os registros de n.º 912.119.330 e 912.228.520, conforme inicial. Para tanto, não há necessidade de produção de qualquer outra prova além das já acostadas ao feito, pelo que, preclusa a presente, determino venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes para ciência pelo prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 357, §1º do CPC, contado em dobro para a autarquia federal, nos termos do art. 183 do CPC.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5073293-06.2024.4.02.5101

ID: 334666332

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5073293-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBY AMANDA BAKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RUBY AMANDA BAKER ADVOGADO(A) : THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572) SENTENÇA Converto o feito em diligência e det…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032747-29.2025.8.24.0023

ID: 303843234

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5032747-29.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARTA BRANCA COMUNICACAO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL LOPES DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAYME EDUARDO GARCIA PRATES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5032747-29.2025.8.24.0023/SC AUTOR : CARTA BRANCA COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES DA ROSA (OAB SC014819) ADVOGADO(A) : JAYME EDUARDO GARCIA PRATES (OAB SC019205) SENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032747-86.2024.4.03.6100

ID: 295984161

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032747-86.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMPRAIA CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032747-86.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo PARTE AUTORA: SAMPRAIA CONFECCOES LTDA Advogado do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032747-65.2024.4.03.6301

ID: 257628836

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032747-65.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONILDA DELFINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENIS COSTA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032747-65.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONILDA DELFINA DO NASCIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032747-57.2022.8.21.0010

ID: 327164034

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032747-57.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032747-57.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : WELSON GAS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sociedade Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo - Supero Ltda x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial e outros

ID: 335224030

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 06 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018876-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDA

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLARICE FERNANDES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5018876-06.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 473 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes