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Processo nº 5032867-27.2015.4.04.7100

ID: 294124114

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032867-27.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SALENAVE SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032867-27.2015.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : ANA MARIA SALENAVE SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS O…

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Processo nº 5032867-27.2015.4.04.7100

ID: 294142673

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032867-27.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SALENAVE SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032867-27.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA MARIA SALENAVE SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) DESPACHO/…

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Aldemir João Manfron x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 305082116

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5032867-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR JOÃO MANFRON

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ALI CHAIM FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-84.2025.4.04.7000 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/06/2025.

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Willian Budal Arins x Banco Bradesco S.A.

ID: 333132334

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032867-27.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BUDAL ARINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-27.2025.8.24.0038 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 22/07/2025.

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Lara Sophia Flaubert Jassus Ribas De Souza e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500124

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032867-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARA SOPHIA FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO GUILHERME FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO RIBAS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMERSON CHIBIAQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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Hoepers Recuperadora De Credito S/A e outros x Os Mesmos

ID: 306109598

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016183-27.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIMONE RESENDE FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5032867-75.2023.8.13.0079

ID: 312041050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032867-75.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINASMAQUINAS SA

Intimação

Advogados:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Gló… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5032867-75.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: MINASMAQUINAS SA CPF: 17.161.241/0001-15 DECISÃO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado de Minas Gerais contra Minas máquinas S/A. A executada se manifestou em ID 10135463785 informando o ajuizamento da ação anulatória n° 5035400-07.2023.8.13.079. Em decisão de ID 10281004680 os autos foram redistribuídos ao argumento da presença da conexão. Entretanto, a despeito da respeitabilidade dos argumentos deduzidos na decisão que declinou a competência, tenho que o processo não merece ser recebido por essa especializada. Conforme se denota dos autos, a presente execução foi ajuizada em 05 de julho de 2023, enquanto a referida ação anulatória foi ajuizada em 18 de julho de 2023. Dessa forma, percebe-se que a ação de execução é anterior à anulatória, de modo que o juízo prevento para ambas deve ser o da execução. A jurisprudência superior tem sido remansosa no sentido de que ocorrendo o ajuizamento da execução fiscal, posterior ação anulatória será conexa a ela, sendo o juízo da execução competente para o julgamento de ambas. Portanto, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais declare qual o juízo competente para apreciar e julgar as ações conexas números 5035400-07.2023.8.13.079 (anulatória) e 5032867-75.2023.8.13.0079 (execução). À Secretaria para que instrua o presente conflito com a inicial desta ação (ID 9855841958), com a decisão de ID 10281004680 e com a cópia integral dos autos n° 5035400-07.2023.8.13.0079. Após, remeta-se ao tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

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Processo nº 5032867-32.2022.8.24.0038

ID: 318401911

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032867-32.2022.8.24.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5032867-32.2022.8.24.0038/SC AUTOR : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) DESPACHO/DECISÃO Ante o período do débit…

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Processo nº 5032867-80.2022.8.13.0024

ID: 322929746

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5032867-80.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5032867-42.2021.8.13.0145

ID: 260788067

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032867-42.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GALVAO MARTINEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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