Resultados para "5032867-94.2019.4.04.7000" – Página 1 de 6

Conselho Regional De Contabilidade Do Paraná - Crc/Pr x Edson Fernando Adacheski

ID: 330099195

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032867-94.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR

Polo Passivo:

EDSON FERNANDO ADACHESKI

80

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Aldemir João Manfron x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 305082116

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5032867-84.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR JOÃO MANFRON

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ALI CHAIM FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-84.2025.4.04.7000 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/06/2025.

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Willian Budal Arins x Banco Bradesco S.A.

ID: 333132334

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032867-27.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BUDAL ARINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-27.2025.8.24.0038 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 22/07/2025.

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Lara Sophia Flaubert Jassus Ribas De Souza e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500124

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032867-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARA SOPHIA FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO GUILHERME FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO RIBAS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMERSON CHIBIAQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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Sigilo3 e outros x Sigilo1

ID: 330105983

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038978-94.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6 SIGILO7

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANGELA LINS DONHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Igor Fernando Milczewski x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307484089

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014340-94.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGOR FERNANDO MILCZEWSKI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014340-94.2019.4.04.7000/PR AUTOR: IGOR FERNANDO MILCZEWSKI RÉU: CAIXA ECONÔMICA …

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União - Fazenda Nacional x Nixtron Locadora De Maquinas, Equipamentos E Veiculos - Eireli

ID: 306077648

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057505-94.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

NIXTRON LOCADORA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS - EIRELI

80

Advogados:

ALCIR DE JESUS CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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Luciane Martins Fagundes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278086152

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042664-94.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARTINS FAGUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CELSO CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5039657-94.2019.4.04.7000

ID: 330297518

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039657-94.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039657-94.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 5º, inciso X da Portaria nº 2570/2014, com redação da Portaria …

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Processo nº 5032867-75.2023.8.13.0079

ID: 312041050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032867-75.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINASMAQUINAS SA

Intimação

Advogados:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Gló… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5032867-75.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: MINASMAQUINAS SA CPF: 17.161.241/0001-15 DECISÃO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado de Minas Gerais contra Minas máquinas S/A. A executada se manifestou em ID 10135463785 informando o ajuizamento da ação anulatória n° 5035400-07.2023.8.13.079. Em decisão de ID 10281004680 os autos foram redistribuídos ao argumento da presença da conexão. Entretanto, a despeito da respeitabilidade dos argumentos deduzidos na decisão que declinou a competência, tenho que o processo não merece ser recebido por essa especializada. Conforme se denota dos autos, a presente execução foi ajuizada em 05 de julho de 2023, enquanto a referida ação anulatória foi ajuizada em 18 de julho de 2023. Dessa forma, percebe-se que a ação de execução é anterior à anulatória, de modo que o juízo prevento para ambas deve ser o da execução. A jurisprudência superior tem sido remansosa no sentido de que ocorrendo o ajuizamento da execução fiscal, posterior ação anulatória será conexa a ela, sendo o juízo da execução competente para o julgamento de ambas. Portanto, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais declare qual o juízo competente para apreciar e julgar as ações conexas números 5035400-07.2023.8.13.079 (anulatória) e 5032867-75.2023.8.13.0079 (execução). À Secretaria para que instrua o presente conflito com a inicial desta ação (ID 9855841958), com a decisão de ID 10281004680 e com a cópia integral dos autos n° 5035400-07.2023.8.13.0079. Após, remeta-se ao tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

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