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Processo nº 5032870-90.2023.8.24.0930

ID: 306230774

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032870-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032870-90.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER…

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Adriano Achilles x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081806

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032870-39.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ACHILLES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO SCHROEDER STEVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032870-39.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/06/2025.

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Gynprog Brasil, Importacao, Exportacao, Comercio E Servicos Ltda x Odete Rodrigues Padilha

ID: 333132534

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032870-79.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GYNPROG BRASIL, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ODETE RODRIGUES PADILHA

Outros

Advogados:

PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5032870-79.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5032870-90.2023.8.24.0930

ID: 316869645

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032870-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032870-90.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032870-90.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente pretende a inscrição do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, através do Sistema SERASAJUD. A previsão do art. 782, § 2º, do CPC não é obrigatória e, tratando-se o credor de instituição financeira , a inscrição do devedor em registro de inadimplentes pode ser por ela adotada diretamente, sem necessidade de intervenção deste Juízo. Por outro lado, a inserção do nome dos devedores em cadastros de inadimplentes é a primeira medida tomada pelas instituições financeiras em caso de inadimplemento, observando-se que sequer há demonstração de que a dívida ora cobrada já não foi objeto de registro negativo, o que inclusive pode gerar a indevida duplicidade da restrição. A propósito, colhe-se da jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SERASAJUD PARA A INCLUSÃO DO NOME DOS EXECUTADOS NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, ALÉM DA PRETENSÃO DE BLOQUEIO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MEDIDA DE INSERÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES QUE, EMBORA TENHA PREVISÃO NO ART. 782, §3º, DO CPC/15, NÃO TEM CARÁTER OBRIGATÓRIO. REQUERIMENTO FORMULADO PELO BANCO DO BRASIL S.A, O QUAL DETÉM TODAS AS CONDIÇÕES DE REALIZAR A PROVIDÊNCIA POR CONTA PRÓPRIA. DEFERIMENTO, NO CASO CONCRETO, QUE NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL. Tem-se que a intenção maior do legislador ao positivar a viabilidade de tal requerimento pelo credor teve por desiderato contemplar pessoas físicas ou empresas que não tenham convênio, tampouco sejam associadas aos cadastros restritivos de créditos, a cogitar-se, então, que, nesses casos, seria dificultoso para a parte realizar o registro/inclusão, pois teria que suportar os custos inerentes para tal proceder, o que não se verifica no caso. (...)” (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4021009-77.2018.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-11-2018). Ante o exposto, indefiro o pedido de utilização do Sistema SERASAJUD, o qual pode ser utilizado diretamente pelo exequente. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III e § 1º do CPC.

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Valdelirio Da Silva Pires x Banco Agibank S.A

ID: 301273856

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032870-85.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDELIRIO DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

LEONARDO LUIZ WILHELM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032870-85.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE : VALDELIRIO DA SILVA PIRES ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ WILHELM (OAB RS106329) ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) E…

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Processo nº 5032870-77.2018.8.13.0702

ID: 337255187

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032870-77.2018.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANAIBA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5032870-67.2025.4.02.5101

ID: 339393781

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032870-67.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032870-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em tempo, apresente a CEF planilha de consolidação da dívida que indique o montante de R$ 16…

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Flavio Teixeira Dias Neto e outros x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 308975219

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032870-30.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO TEIXEIRA DIAS NETO PATRICIA DIETZE PEREIRA DE LIGORIO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO GAZIRE DE MARCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Eurides Da Silva Nascimento x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307410013

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032870-25.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CRISTIAN VALASKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032870-25.2014.4.04.7000/PR AUTOR: EURIDES DA SILVA NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONÔMI…

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Juízo Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Itapema x Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Balneário Camboriú

ID: 317646411

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5032870-96.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 1ª VARA CíVEL DA COMARCA DE ITAPEMA

Polo Passivo:

JUíZO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE BALNEáRIO CAMBORIú

80

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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