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Processo nº 5032967-43.2020.4.02.5101

ID: 328873472

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032967-43.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SCHUCH SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032967-43.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHUCH SILVEIR…

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Acyr Hoffmann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594199

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032967-39.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACYR HOFFMANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL HORNUNG MARINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032967-39.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/06/2025.

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Vanilde Maria Wilcke Habitzreiter x Estado De Santa Catarina

ID: 333007386

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032967-79.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANILDE MARIA WILCKE HABITZREITER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5032967-79.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 22/07/2025.

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Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 333004039

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006583-43.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NARUE SANTOS DE BRITO

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HERALDO MOTTA PACCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006583-43.2020.4.02.5101 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Avanti Prima Tecnologia Ltda e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - Delegacia Da Receita Federal Do Rio De Janeiro I Drf-1/Rj - União - Fazenda Nacional - Rio De Janeiro e outros

ID: 260776872

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032967-43.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO OS MESMOS

80

Advogados:

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA

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JUSUVENNE LUIS ZANINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032967-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Processo nº 5032967-26.2022.8.13.0027

ID: 320394012

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032967-26.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5011821-43.2020.4.02.5101

ID: 319216156

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011821-43.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011821-43.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5032967-94.2021.8.13.0145

ID: 332744314

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032967-94.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES CORREA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5032967-56.2024.8.24.0930

ID: 281463913

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032967-56.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LINA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032967-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARIA LINA VIEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, …

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Processo nº 5032967-55.2022.8.21.0010

ID: 322990535

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032967-55.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CONSTANTE ANSOLIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAAC CASSOL ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032967-55.2022.8.21.0010/RS AUTOR : ALESSANDRA CONSTANTE ANSOLIN ADVOGADO(A) : ISAAC CASSOL ANTUNES (OAB RS096196) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autor…

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