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Processo nº 5033067-53.2024.8.13.0433

ID: 299405977

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033067-53.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Polícia Federal/Pr x Andre De Conti Cunha

ID: 306596950

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5033067-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA FEDERAL/PR

Polo Passivo:

ANDRE DE CONTI CUNHA

Outros

Advogados:

LUCAS SILVEIRA PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033067-91.2025.4.04.7000 distribuido para 23ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/06/2025.

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Grazielli Cristiane Marafiga Da Silva x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 334481232

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033067-34.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLI CRISTIANE MARAFIGA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Outros

Advogados:

JOÃO PEDRO BRANDÃO MADUREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5033067-34.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5033067-59.2023.8.13.0701

ID: 329759589

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033067-59.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARLAN CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO TULIO ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5033067-48.2024.8.13.0079

ID: 329865208

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033067-48.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA GONCALVES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5033067-48.2024.…

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Processo nº 5033067-56.2023.8.13.0702

ID: 283082602

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033067-56.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PLC

Intimação

Advogados:

MARIANA BONJORNO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5033067-56.2023.8.13.0702 EXEQUENTE: BRENDA ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA CPF: 107.461.816-55 EXECUTADO(A): BRITISH AIRWAYS PLC CPF: 50.710.730/0001-54 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Em ID. 10446733644 foi juntado Termo de Acordo, através do qual as partes compuseram o litígio amigavelmente, formulando pedido de homologação. Partes legítimas, capazes e bem representadas. O objeto é lícito. Manifestação de vontade isenta. Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, para os devidos fins e para que cumpra seu jurídico e legal efeito, a conciliação celebrada entre as partes, cujas condições constam da peça de ID. 10446733644, resolvendo com mérito a lide, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Não há condenação, nesta fase, em custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Considerando o bloqueio judicial realizado nos autos (ID. 10418123256) e o acordo firmado entre as partes (ID. 10446733644), determino a expedição de alvará para levantamento do valor de R$10.491,71 (dez mil e quatrocentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), correspondente ao bloqueio realizado no ID. 10418123256, acrescido dos respectivos rendimentos, em favor da exequente, a ser creditado na conta bancária de sua titularidade, conforme informado no ID. 10446733644. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. Uberlândia, 28 de maio de 2025 HUDSON COSTA GUIMARAES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5033067-56.2023.8.13.0702 EXEQUENTE: BRENDA ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA CPF: 107.461.816-55 EXECUTADO(A): BRITISH AIRWAYS PLC CPF: 50.710.730/0001-54 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 28 de maio de 2025 PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5003967-53.2024.8.13.0433

ID: 292268447

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003967-53.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARBOSA LOPES E CANELA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE ALVES DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG -…

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Processo nº 5033067-68.2024.8.24.0038

ID: 313385771

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033067-68.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIGEL GAMBATTO ESTETICA AVANCADA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA DA LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033067-68.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARIGEL GAMBATTO ESTETICA AVANCADA LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB…

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Processo nº 5036947-53.2024.8.13.0433

ID: 313306890

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5036947-53.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG -…

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Processo nº 5027538-53.2024.8.13.0433

ID: 263097116

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027538-53.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA PERPETUA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNA LUISA MOTA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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