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Luzia Cruz Pires De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306598424

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033197-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CRUZ PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033197-81.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5033197-72.2025.4.04.7100

ID: 290678914

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033197-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TAISE VIELMO CORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033197-72.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 04/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Simone Dos Santos Roberto

ID: 334484923

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5033197-24.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SIMONE DOS SANTOS ROBERTO

Outros

Processo 5033197-24.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5033197-96.2024.8.24.0090

ID: 315482805

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033197-96.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR JOSE PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5033197-96.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO : ODAIR JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que, des…

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Processo nº 5033197-93.2024.4.03.0000

ID: 257027254

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033197-93.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CIA MULLER DE BEBIDAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO LOESER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA REGINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033197-93.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CIA MULLER DE BEBIDAS Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO LOESER - SP120084-A, PRISCILA R…

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Processo nº 5033197-81.2025.4.04.7000

ID: 334854801

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033197-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CRUZ PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033197-81.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUZIA CRUZ PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ (OAB PR046677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033197-81.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUZIA CRUZ PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ (OAB PR046677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua petição inicial, sob pena da não resolução do mérito , nos termos dos artigos 321, 330 e 485, I, do Código de Processo Civil, devendo: 1 . Delimitar o seu pedido, informando expressamente e individualmente quais são os períodos de atividade laboral (urbana, rural e/ou especial), não averbados pelo INSS , que requer o reconhecimento/averbação/cômputo nestes autos e/ou períodos em que esteve em gozo de benefícios e que pretende ver reconhecidos como tempo de contribuição/carência . A parte autora tem que indicar o dia, mês e ano dos termos inicial e final de cada período que entende controverso ( ou seja, dos períodos que o INSS não reconheceu ) , bem como em qual(is) empresa(s) ou para que pessoa(s) exerceu cada atividade. 2. Juntar: comprovante de residência (emitido há no máximo 24 meses) em seu nome ou de terceiro, desde que acompanhado, neste último caso, de declaração firmada pelo titular do comprovante de que ele e a parte autora residem no mesmo local e de cópia de documento de identificação pessoal do terceiro; demonstrativo de cálculo do proveito econômico pretendido, atualizado por ocasião da distribuição (CPC, art. 292), em que conste a forma de cálculo para obtenção da RMI que entende devida , demonstrando que o valor da causa é superior ao limite da competência absoluta do Juizado Especial Federal, a fim de manter o rito escolhido pela parte quando da distribuição do processo OU requerer a reclassificação para o rito do Juizado Especial Federal, oportunidade em que deverá apresentar termo de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários mínimos por ocasião do ajuizamento da ação, aí incluídas todas as prestações vencidas somadas a uma prestação anual (considerando-se todas as parcelas devidas ordinariamente durante o ano; art. 292, §§ 1.º e 2.º, do CPC/2015), por declaração de próprio punho da parte autora ou declaração firmada pelo procurador, acompanhada de procuração outorgando poder específico para tal fim; Certidão de óbito de ENÉAS CAMBUHI DE OLIVEIRA, de forma a verificar a existência de outros interessados e; Cópia de processo administrativo de requerimento de pensão feito pela autora, se houver.

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Maria Angela Cardoso Rodrigues x Banco Bmg S.A

ID: 299270976

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033197-77.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA CARDOSO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

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Processo nº 5033197-09.2022.8.13.0079

ID: 261529277

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5033197-09.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBISON LINCOLN COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA PESSO SILVEIRA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO SOCORRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Helena Kuerten De Salles Uglione x Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda.

ID: 317067337

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033197-41.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELENA KUERTEN DE SALLES UGLIONE

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

80

Advogados:

LUCIANA BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MILITZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5033197-58.2024.8.24.0038

ID: 305710661

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033197-58.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILUMEN CENTRO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA LETICIA ALVES BARBOSA DONA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033197-58.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ILUMEN CENTRO PROFISSIONALIZANTE LTDA ADVOGADO(A) : RENATA LETICIA ALVES BARBOSA DONA (OAB PR048959) ATO ORDINATÓRIO Fica…

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