Resultados para "5033554-61.2025.4.04.7000" – Página 1 de 48

Amanda Machado De Assis Wachileski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309020810

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033554-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MACHADO DE ASSIS WACHILESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033554-61.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5033554-52.2025.4.04.7100

ID: 292221730

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033554-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNITY HUB SERVICOS DE ASSESSORIA E GESTAO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCARTON ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033554-52.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 05/06/2025.

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Silvana Lino Pereira x Associacao De Protecao Patrimonial - Uniao

ID: 336346944

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033554-04.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LINO PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL - UNIAO

Outros

Advogados:

NATHALIA GITTI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDA DUARTE JACINTHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

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KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KELLIANE NASCIMENTO MIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5033554-04.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 25/07/2025.

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Guilherme Augusto Pickler x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 298625657

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033554-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO PICKLER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO PICKLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033554-95.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5033554-61.2025.4.04.7000

ID: 326917313

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033554-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MACHADO DE ASSIS WACHILESKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033554-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : AMANDA MACHADO DE ASSIS WACHILESKI ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033554-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : AMANDA MACHADO DE ASSIS WACHILESKI ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPACHO/DECISÃO 1. A utilização de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário está albergada na Lei 11.419/2006. Para a assinatura eletrônica em processo judicial a lei prevê dois modos, insertos no art. 1º, § 2º, alíneas 'a' e 'b': a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. A Lei 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais (art. 2º, parágrafo único, inciso I). 2. A assinatura validada no portal (validar.iti.gov.br) foi a da ZAPSIGN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, serviço que se utiliza da Lei n. 14.063. Não há validação da assinatura da autora, conforme demonstra o print abaixo: Com efeito, a assinatura da autora não foi realizada por certificado digital, mas por outras formas de identificação (email, whatsapp) com base na Lei n. 14.063. Dessa forma, considerando que as assinaturas da procuração, declaração de hipossuficiência e contrato de honorários ( evento 1, ANEXO2 ) não possuem certificado digital, deverá a autora reapresentar os documentos assinados a próprio punho ou mediante assinatura digital válida na forma da Lei n. 11.419, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para emendar a inicial , devendo juntar aos autos, sob pena de extinção , comprovante de endereço ( máximo 180 dias ) em seu nome OU com declaração do proprietário do imóvel e o respectivo documento de identificação pessoal dele (RG ou CNH, válida). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

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Processo nº 5033554-77.2024.8.13.0027

ID: 320679114

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033554-77.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5033554-92.2024.8.13.0701

ID: 321513691

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033554-92.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LCAF LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5033554-89.2023.8.21.0027

ID: 317427945

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033554-89.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANE MARI CORREA DE OLIVEIRA JAIME GABRIEL MENDONCA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

NOEMI DE FREITAS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033554-89.2023.8.21.0027/RS EXECUTADO : JAIME GABRIEL MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NOEMI DE FREITAS SANTOS (OAB RS097382) EXECUTADO : ANE MARI CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A…

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Allana Jessika Bello Lino x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 283017200

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033554-27.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALLANA JESSIKA BELLO LINO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Secretaria Inteligente de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 50…

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Autopista Litoral Sul S.A. x Ivone Maria Ribeiro

ID: 319757553

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5033554-20.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

Polo Passivo:

IVONE MARIA RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TOMEDY DOMINGUES MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5033554-20.2023.8.24.0023/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSI…

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