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Processo nº 5033869-40.2024.4.04.9388

ID: 298475801

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5033869-40.2024.4.04.9388

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO VIEIRA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5033869-40.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50013221220244047103/RS) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : EDUARDO VIEIRA MARTINS (…

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Maristela Azevedo Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218633

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033869-89.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA AZEVEDO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANO FIDALSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO VEIGA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033869-89.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 26/06/2025.

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República Do Peru x Brian Eugenio Alvarado Huari

ID: 297467546

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CARTA ROGATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5033869-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REPÚBLICA DO PERU

Polo Passivo:

BRIAN EUGENIO ALVARADO HUARI

Outros

Processo 5033869-80.2025.4.04.7100 distribuido para 7ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5033869-72.2025.8.24.0930

ID: 304465008

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033869-72.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5033869-72.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Arnaldo Monteiro x Banco Pan S.A.

ID: 330642310

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033869-66.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033869-66.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5033869-16.2024.4.03.6301

ID: 295505488

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033869-16.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUIDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5033869-16.2024.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5033869-42.2024.8.13.0145

ID: 259557336

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033869-42.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FIBRARP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO DE SOUZA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5033869-42.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FIBRARP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 06.373.421/0003-06 RÉU: M M R DA SILVA - VIDRACARIA CPF: 13.126.709/0001-80 DECISÃO VISTOS. FIBRARP INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos autos devidamente representada, ajuizou a presente ação a qual denominou de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de MARIA MONICA RAMIRO DA SILVA (MMR DA SILVA – VIDRACARIA). Compulsando os autos verifico haver conexão entre a presente ação, os autos em apenso de nº 5038898-73.2024.8.13.0145, em trâmite nesta Unidade Jurisdicional, e os autos de nº 5033603-55.2024.8.13.0145, que tramita perante a 1ª Unidade Jurisdicional – 1º JD desta Comarca, pois apresentam identidade de causa de pedir, diferindo, apenas, quanto ao mês de inadimplemento dos cheques executados. Por oportuno, registro que em consulta realizada nesta data (15/04/2025) aos autos de nº 5038898-73.2024.8.13.0145 (2ªUJ/5ºJD), verifiquei que a exequente forneceu novo endereço para tentativa de citação e intimação da executada, enquanto nos autos de nº 5033603-55.2024.8.13.0145 (1ªUJ/1ºJD), realizada nova tentativa de citação e intimação, a executada não foi localizada. Como bem anotado na decisão de ID 10429261046, a qual reconheceu a conexão entre a presente ação e os autos de nº 5038898-73.2024.8.13.0145, o mesmo se aplica em relação à execução em curso na 1ª Unidade Jurisdicional – 1º JD (5033603-55.2024.8.13.0145), de modo que existe conexão entre as três ações, as quais devem ser reunidas para decisão conjunta, nos termos do artigo 55, §1º c/c §2º, I, do Código de Processo Civil. Verifico, ainda, de acordo com a regra do art. 59 do CPC/15, que a prevenção é da 1ª Unidade Jurisdicional – 1º JD, pois os processos que tramitam neste Juízo foram distribuídos em 08/08/2024 (5033869-42.2024.8.13.0145) e 06/09/2024 (5038898-73.2024.8.13.0145), enquanto o processo que lá tramita foi distribuído em 07/08/2024 (5033603-55.2024.8.13.0145). Dessa forma, entendo que o Juízo competente para processar e julgar a presente demanda é a 1ª Unidade Jurisdicional – 1º JD desta Comarca, por prevenção. Em conclusão, a redistribuição é medida que se impõe. Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, com respaldo nos princípios do livre convencimento motivado e da fundamentação dos atos jurisdicionais, determino a redistribuição do presente feito em prol do Juízo da 1ª Unidade Jurisdicional – 1º JD da Comarca de Juiz de Fora. Determino o apensamento destes autos (5033869-42.2024.8.13.0145) e dos autos de número 5038898-73.2024.8.13.0145 aos autos de número 5033603-55.2024.8.13.0145, bem como a redistribuição dos autos ao Juízo prevento. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora

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Processo nº 5005545-40.2024.4.04.9388

ID: 298475994

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5005545-40.2024.4.04.9388

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5005545-40.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50025025120204047217/SC) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PEL…

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Processo nº 5031153-40.2024.4.04.9388

ID: 295488505

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031153-40.2024.4.04.9388

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRA CARINA ARGENTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5031153-40.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50045105820204047004/PR) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : INGRA CARINA ARGENTA (OA…

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Processo nº 5016312-40.2024.4.04.9388

ID: 335998384

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016312-40.2024.4.04.9388

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5016312-40.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50008417620214047031/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : JOSE VITOR AL MAJIDA D…

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