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"5034032-34.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 53

Processo nº 5034032-37.2023.4.04.7001

ID: 331899349

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034032-37.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5034032-37.2023.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 21/07/2025.

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Rieger Seguranca Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295040584

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5034032-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RIEGER SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDES SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034032-60.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5042180-34.2024.4.02.5101

ID: 295330256

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5042180-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042180-34.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUIZ PEDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte impetran…

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Processo nº 5034032-45.2024.8.13.0105

ID: 323085756

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034032-45.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES MENDES 13062348674

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELTON GODINHO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN KAROLINY MARIANO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Gol Linhas Aereas S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 311258466

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034032-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5034032-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

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Processo nº 5034032-81.2024.8.21.0021

ID: 321894200

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034032-81.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELE RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034032-81.2024.8.21.0021/RS AUTOR : GRACIELE RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar exata…

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Processo nº 5034032-45.2024.8.13.0105

ID: 338328446

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034032-45.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES MENDES 13062348674

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN KAROLINY MARIANO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELTON GODINHO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5034032-22.2024.8.13.0145

ID: 325489458

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034032-22.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO YUNI NOVA CALIFORNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5034032-39.2020.8.13.0702

ID: 261613545

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5034032-39.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANALIA SILVA MARIA JOANA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUSY BARROS PACHECO KFURI MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALOMA CRISTINA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POVOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CE…

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Processo nº 5034032-22.2024.8.13.0145

ID: 259703348

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034032-22.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO YUNI NOVA CALIFORNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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