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"5034067-40.2023.8.24.0038" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 315977478

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034067-40.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5034067-29.2025.4.04.7000

ID: 310220322

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5034067-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5034067-29.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5034067-20.2025.4.04.7100

ID: 295046553

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034067-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IEDA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034067-20.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5034067-49.2025.8.13.0079

ID: 337037264

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034067-49.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO GOMES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5034067-49.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: VALERIA APARECIDA MARTINS CPF: 851.512.036-49 RÉU: TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A. CPF: 26.609.050/0001-64 DECISÃO Valeria Aparecida Martins ajuizou a presente ação ordinária em face de Travessia Securitizadora S.A. Alega a parte autora, em suma, que a ré negativou o seu nome em razão de débito que desconhece. Pede a declaração de inexistência do negócio jurídico, além da condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Decido. De início, verifico que a parte autora requereu a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista a documentação de ID 10480061379 (CTPS), além da Declaração de Hipossuficiência de ID 10480060286, entendo que resta comprovada a hipossuficiência da parte autora. Logo, defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Noutro giro, em atenção a certidão de triagem de ID 10470455744, registro a existência de ação em que litigam as mesmas partes, ns. 5034071-86.2025.8.13.0079, 5034068-34.2025.8.13.0079, 5034067-49.2025.8.13.0079 e 5034064-94.2025.8.13.0079, sendo os pedidos semelhantes aos formulados no presente feito. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, com fulcro nos artigos 9 e 10 do CPC, manifestar-se sobre a existência de eventual litispendência em relação aos processos de n. 5034071-86.2025.8.13.0079, 5034068-34.2025.8.13.0079, 5034067-49.2025.8.13.0079 e 5034064-94.2025.8.13.0079. Advirta-se que eventual inércia ou descumprimento do que ora determinado poderá dar ensejo à extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CÂMARA CORTE REAL Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cível

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Ambrosio Silvio Schiocchet x Dominique Karla Vieira e outros

ID: 305080067

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038141-40.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMBROSIO SILVIO SCHIOCCHET

Polo Passivo:

DOMINIQUE KARLA VIEIRA RENAN FRANCISCO SOARES

Outros

Advogados:

NELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038141-40.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Maria Carmelita Pereira x Banco Agibank S.A

ID: 320283054

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001863-40.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMELITA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MARA DALLAGNO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANALIZE RODRIGUES DE BORBA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001863-40.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5034067-57.2025.4.02.5101

ID: 275638272

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034067-57.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUREMA DAS NEVES ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLE DIAS SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SUELI MENINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034067-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JUREMA DAS NEVES ROSA ADVOGADO(A) : MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ12…

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Processo nº 5034067-57.2025.4.02.5101

ID: 275638278

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034067-57.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUREMA DAS NEVES ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLE DIAS SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SUELI MENINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034067-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JUREMA DAS NEVES ROSA ADVOGADO(A) : MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ12…

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Processo nº 5034067-20.2023.8.13.0079

ID: 277564080

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034067-20.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ZICA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5034067-20.2025.8.13.0024

ID: 337055413

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5034067-20.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAUNA E REGIAO LTDA. - SICOOB CENTRO-OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI PRADO PAULINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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