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Romero Braga De Araujo x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 311215236

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5034290-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROMERO BRAGA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5034290-72.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ROMERO BRAGA DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN REPRESENTANTE LEGAL: JOICE BRAGA DA SILVA (Pais) (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Luzia De Jesus x Banco C6 S.A. e outros

ID: 311413346

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034290-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NICOLLI SOUZA IENZEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATÃ DOS SANTOS IENZEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO EDSON VAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5034290-79.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5034290-70.2025.4.04.7100

ID: 295044770

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034290-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGIS NELSON VIEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUÇARA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034290-70.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5034290-27.2024.4.03.6100

ID: 261407079

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034290-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUSTRES YAMAMURA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO CARDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034290-27.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUSTRES YAMAMURA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARDONE - SP196924 REU: UNIAO FEDERAL - FAZE…

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Processo nº 5034290-41.2024.8.13.0433

ID: 299760380

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5034290-41.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MAX GONCALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA TAMIRES CARDOSO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5034290-06.2024.4.03.6301

ID: 311951429

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034290-06.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA OLIVEIRA AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5034290-06.2024.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Feder…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 330329377

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034290-19.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, s…

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Processo nº 5034290-67.2025.8.24.0023

ID: 298214887

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034290-67.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5034290-67.2025.8.24.0023/SC AUTOR : LEONARDO SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do petitório retro, defi…

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Processo nº 5034290-70.2024.8.08.0048

ID: 259050375

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034290-70.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação - Diário

Advogados:

SHEILA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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Processo nº 5034290-70.2025.8.13.0024

ID: 256466060

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5034290-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Sant…

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