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Processo nº 5034428-51.2022.4.04.7000

ID: 294684823

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5034428-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA

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RAFAEL DA SILVA GOMES

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ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5034428-51.2022.4.04.7000/PR INTERESSADO : MARCOS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARMEM LETICIA GALARDA GOMES ROSA (OAB PR086335) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA GOMES (…

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Adilson Soares Dos Santos e outros x Os Mesmos e outros

ID: 305080466

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009790-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON SOARES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAFAEL MARKS BATISTA

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Processo 5009790-51.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sergio Carlos Genovezi

ID: 310218858

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071676-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SERGIO CARLOS GENOVEZI

Outros

Advogados:

ODAIR DUARTE DE SIQUEIRA

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Processo 5071676-51.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5034428-48.2022.8.13.0701

ID: 321967382

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034428-48.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA VISAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA

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LAISA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

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JOAO VICTOR SILVA BORGES

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JONNAS RICARDO SILVA COSTA

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BIANCA BOSQUETTI VIEIRA

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THOMAZIA DIAS BARRETO BORGES CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5034428-28.2024.8.09.0139

ID: 309732887

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5034428-28.2024.8.09.0139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAN DE LIMA BADARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENZO CAMELO BATISTA RUGGERI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS E 2.CÍVEL CERTIDÃO Processo: 5034428-28.2024.8.09.0139 Natureza: Polo Ativo: Alan De Lima Badaro Polo Passivo: Departament…

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Processo nº 5034428-96.2024.8.13.0145

ID: 283387556

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034428-96.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIZE DE SOUZA RAVAIANI

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LUCIANA COELHO SENRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Con…

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Processo nº 5034428-96.2024.8.13.0145

ID: 321491055

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034428-96.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIZE DE SOUZA RAVAIANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA COELHO SENRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Con…

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Processo nº 5034428-22.2024.8.13.0105

ID: 292527628

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034428-22.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATIA SILENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DUPIN BARROSO MOURAO

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RENAN WILLIAM FERREIRA CURTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE FERREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5034428-73.2023.4.03.6182

ID: 283628610

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5034428-73.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ORLANDO PEREIRA DAVID

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5034428-73.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5034428-73.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): PEDRO ORLANDO PEREIRA DAVID CPF: 006.320.188-79 PESSOA A SER INTIMADA: PEDRO ORLANDO PEREIRA DAVID CPF: 006.320.188-79 Valores bloqueados nos Bancos: - Banco Santander (Brasil) S.A. - R$ 12.984,81 em 07/03/2025 - Banco Itaú Unibanco S.A. - R$ 163,82 em 07/03/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ROSANA POLONIO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5034428-08.2021.8.13.0079

ID: 280169687

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034428-08.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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