"5034808-11.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Kamila Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313024810

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034808-69.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIANA STANKEWICZ SCHMIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OLGA CLEA STANKEWICZ SCHMIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5034808-69.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 30/06/2025.

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Canisio Blatt Graeff e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 297464603

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034808-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CANISIO BLATT GRAEFF SILVANE HEITOR GRAEFF

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034808-60.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/06/2025.

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Luis Roberto Tassinari x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218936

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080980-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO TASSINARI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CHRISTIAN LUIS RIBAS TASSINARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5080980-11.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5034808-11.2021.4.04.7000

ID: 323610981

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034808-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034808-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado no ev. 216.1 , cabendo à CEF contatar a parte execut… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034808-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado no ev. 216.1 , cabendo à CEF contatar a parte executada acerca da noticiada campanha de regularização do débito. Dê-se ciência. 2. Outrossim, observo que a CEF deixou de cumprir o item "3" do despacho de ev. 191.1 . Assim, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a matrícula atualizada averbada com a penhora do imóvel matrícula nº 41.225, no Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais. 3. No mesmo prazo do item retro , intime-se a CEF para que se manifeste acerca da informação de que não houve lances no leilão referente ao imóvel de matrícula nº 18.610 (ev. 197.1 ). 4. No ev. 172.2 , foi cumprido o mandado para penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 41.225, no Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais. Em relação à referida penhora, o executado Luiz Telmo Darós requereu a sua nulidade - pedido que já restou indeferido no despacho de ev. 177.1 . A CEF, por sua vez, apresentou impugnação à avaliação do imóvel (ev. 186.1 ), alegando estar o imóvel subavaliado, bem como requerendo o afastamento da avaliação, por não atender aos requisitos técnicos de um laudo, e a " indicação de perito oficial com qualificação e capacitação correspondentes para elaboração do referido laudo segundo a ABNT NBR 14.653 ". Decido. 4.1 Quanto à avaliação do imóvel penhorado, é preciso ficar claro que o oficial de justiça é profissional habilitado à realização da avaliação, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil, e o refazimento do ato só se justifica quando demonstrada situação concreta e específica capaz de alterar a conclusão relativa ao valor . Partindo-se dessa premissa, observe-se que a CEF sequer indicou o valor que entende como correto. Contudo, de forma a privilegiar o princípio do contraditório e da ampla defesa, solicite-se ao Oficial de Justiça que realizou a penhora do evento 172 que preste os esclarecimentos que entender devidos em relação às alegações de ev. 186. 4.2 Com a resposta, abra-se vista às partes, por 15 dias. 5. Após, voltem conclusos.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Garra Industria De Moveis E Acessorios Em Metal Ltda Falido e outros

ID: 299974887

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034808-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

GARRA INDUSTRIA DE MOVEIS E ACESSORIOS EM METAL LTDA FALIDO LUIZ TELMO DAROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE SOUZA FATUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034808-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : GARRA INDUSTRIA DE MOVEIS E ACESSORIOS EM METAL LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) AD… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034808-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : GARRA INDUSTRIA DE MOVEIS E ACESSORIOS EM METAL LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA FATUCH (OAB PR047487) EXECUTADO : LUIZ TELMO DAROS ADVOGADO(A) : ROBERTO DE SOUZA FATUCH (OAB PR047487) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado no ev. 216.1 , cabendo à CEF contatar a parte executada acerca da noticiada campanha de regularização do débito. Dê-se ciência. 2. Outrossim, observo que a CEF deixou de cumprir o item "3" do despacho de ev. 191.1 . Assim, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a matrícula atualizada averbada com a penhora do imóvel matrícula nº 41.225, no Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais. 3. No mesmo prazo do item retro , intime-se a CEF para que se manifeste acerca da informação de que não houve lances no leilão referente ao imóvel de matrícula nº 18.610 (ev. 197.1 ). 4. No ev. 172.2 , foi cumprido o mandado para penhora do imóvel registrado sob a matrícula nº 41.225, no Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais. Em relação à referida penhora, o executado Luiz Telmo Darós requereu a sua nulidade - pedido que já restou indeferido no despacho de ev. 177.1 . A CEF, por sua vez, apresentou impugnação à avaliação do imóvel (ev. 186.1 ), alegando estar o imóvel subavaliado, bem como requerendo o afastamento da avaliação, por não atender aos requisitos técnicos de um laudo, e a " indicação de perito oficial com qualificação e capacitação correspondentes para elaboração do referido laudo segundo a ABNT NBR 14.653 ". Decido. 4.1 Quanto à avaliação do imóvel penhorado, é preciso ficar claro que o oficial de justiça é profissional habilitado à realização da avaliação, nos termos do art. 870 do Código de Processo Civil, e o refazimento do ato só se justifica quando demonstrada situação concreta e específica capaz de alterar a conclusão relativa ao valor . Partindo-se dessa premissa, observe-se que a CEF sequer indicou o valor que entende como correto. Contudo, de forma a privilegiar o princípio do contraditório e da ampla defesa, solicite-se ao Oficial de Justiça que realizou a penhora do evento 172 que preste os esclarecimentos que entender devidos em relação às alegações de ev. 186. 4.2 Com a resposta, abra-se vista às partes, por 15 dias. 5. Após, voltem conclusos.

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Processo nº 5034808-23.2024.8.21.0008

ID: 277357425

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034808-23.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DOS ARCOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CALVO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034808-23.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DOS ARCOS ADVOGADO(A) : MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA (OAB RS044221) ADVOGADO(A) : LEANDRO CAL…

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Processo nº 5037427-11.2021.4.04.7000

ID: 331636732

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037427-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HILDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO BENITE VILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037427-11.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE HILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO BENITE VILHA (OAB PR088092) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos …

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Processo nº 5034808-31.2024.8.13.0433

ID: 297539761

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034808-31.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NADIR BARBOSA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA RODRIGUES TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5034808-52.2025.8.24.0930

ID: 299222464

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034808-52.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5034808-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BERNADETE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS09542…

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Processo nº 5000664-11.2021.4.04.7000

ID: 311681147

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AROMAS D\' FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON STORMOSKI LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA STORMOSKI LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-11.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : AROMAS D\' FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251) ADVOGADO(A) : ADRIANA STORMOSKI…

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