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Processo nº 5034879-07.2022.4.02.5101

ID: 310121013

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034879-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY

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RENATA ITABAIANA NICOLAU CURY

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SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

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Apelação Cível Nº 5034879-07.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (IMPUGNADO) ADVOGADO(A) : SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A) : Renata Itabaiana Nicolau Cury…

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Sergio Roberto Pacheco Cury x União - Advocacia Geral Da União

ID: 297249628

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034879-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY

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RENATA ITABAIANA NICOLAU CURY

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SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Sergio Roberto Pacheco Cury x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326703961

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034879-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA

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PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY

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RENATA ITABAIANA NICOLAU CURY

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SERGIO ROBERTO PACHECO CURY

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ord… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5034879-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO PACHECO CURY (OAB RJ037884) ADVOGADO(A): Renata Itabaiana Nicolau Cury (OAB RJ137995) ADVOGADO(A): PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY (OAB RJ165345) ADVOGADO(A): WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA (OAB RJ219623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPUGNANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 304008378

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017516-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITERRA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO ZAHA

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JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITERRA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPAC…

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Ana Carolina Batista Do Monte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 297462941

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5034879-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BATISTA DO MONTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5034879-62.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5034879-73.2022.8.13.0701

ID: 322418263

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034879-73.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA DA SILVA PINHAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5034879-73.2022.8.13.07…

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Processo nº 5034879-96.2024.8.13.0024

ID: 330892442

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034879-96.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ADRIANO OLEVATE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE SOUSA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5034879-87.2024.8.13.0027

ID: 309948311

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034879-87.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA APARECIDA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5034879-33.2024.8.13.0433

ID: 315143796

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034879-33.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOTOCAR BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE DO NASCIMENTO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733683

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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