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Processo nº 5035369-41.2024.4.03.6100

ID: 325858278

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035369-41.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LOURENCO DE LIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

POLYANA FERNANDES GONTARCZIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035369-41.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE LOURENCO DE LIRA Advogado do(a) I…

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Madalena Amancio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027800

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035369-93.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA AMANCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE FICHA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035369-93.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 30/06/2025.

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Ana Clara Milano Gritti e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 299725321

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035369-84.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA MILANO GRITTI ISABEL CRISTINA ALVES MILANO MARIA GABRIELA MILANO GRITTI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035369-84.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5035369-92.2021.8.21.0027

ID: 315133731

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035369-92.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LISETE MARIA MASSULINI PIGATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035369-92.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE : LISETE MARIA MASSULINI PIGATTO ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENT…

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Processo nº 5035369-92.2021.8.21.0027

ID: 328761911

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035369-92.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LISETE MARIA MASSULINI PIGATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035369-92.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE : LISETE MARIA MASSULINI PIGATTO ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENT…

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Processo nº 5035369-04.2023.4.02.5001

ID: 335003852

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035369-04.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSAURA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA CRISTINA ZAHN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5035369-04.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE : JUSAURA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído …

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Banco Pan S.A. x Luiz Dorival Flores Da Silva

ID: 319759839

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5035369-60.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

LUIZ DORIVAL FLORES DA SILVA

Sentença

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5035369-60.2023.8.21.0015/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB RS073359A) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO…

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Jusaura De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334819214

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035369-04.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSAURA DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDUARDA CRISTINA ZAHN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30m…

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Idemar Antonio Dall Acqua x Mauricio Dal Agnol

ID: 336437267

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035369-42.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IDEMAR ANTONIO DALL ACQUA

Polo Passivo:

MAURICIO DAL AGNOL

Sentença

Advogados:

HELENA BIESEK VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035369-42.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE : IDEMAR ANTONIO DALL ACQUA ADVOGADO(A) : HELENA BIESEK VIEIRA (OAB RS130940) ADVOGADO(A) : JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB RS01…

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Ciciliane Junqueira Finotti x Valerio Wenceslau De Miranda

ID: 298411952

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035369-58.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICILIANE JUNQUEIRA FINOTTI

Polo Passivo:

VALERIO WENCESLAU DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

MARLON DENIS MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ALVIM ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Data: 11/06/2025– Horário: 16:00h. Processo n°5035369-58.2023.8.13.0702 AIJ realizada através de videoconferência com gravação audiovisual que poderá ser acessada pelo portal PJE Mídias (https://midi… Data: 11/06/2025– Horário: 16:00h. Processo n°5035369-58.2023.8.13.0702 AIJ realizada através de videoconferência com gravação audiovisual que poderá ser acessada pelo portal PJE Mídias (https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login), com a seguinte chave de acesso: shvAsHKWuwmYFJ0UQPbK Presidência: José Márcio Parreira - JD Autora: Ciciliane junqueira Finotti, presente Advogados: Rogério Alvim Alves, OAB/MG 59.278, presente; Gustavo Gomes de Oliveira Batista, OAB/MG 84.101, presente; Andrea Costa de Andrade, OAB/MG 164.190, presente. Réu: Valério Wenceslau de Miranda, presente. Advogado: Marlon Denis Marques, OAB/MG 57.788b, presente. Proposta a conciliação, foi obtida nos seguintes termos: 1. A parte autora concorda com a adjudicação ao réu os dois imóveis de matrícula nº47.732 e nº 33.002, junto ao CRI do 1º Ofício, constantes nos autos da execução. 2. A título de honorários sucumbenciais a parte autora concorda em repassar ao patrono do réu o percentual de 10% sobre o imóvel matriculado junto ao CRI do 1º Ofício de matrícula nº 21.759. 3. Ambas às partes concordam que, o prazo limite para a venda do imóvel de matrícula nº 21.759 será de 8 (oito) meses a partir da presente data, sob pena de nova avaliação e venda judicial. 4. A venda do imóvel de matrícula nº 21.759 ficará a encargo da autora, mediante a anuência do patrono do réu. 5. As partes declaram que, os imóveis mencionados no presente acordo estão penhorados nos autos da execução 0761074-20.2014.8.13.0702. 6. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. 7. Fica desde já requerida a expedição de carta de adjudicação dos imóveis de nº 47.732 e nº 33.002, ao réu. 8. As partes requerem a averbação do presente acordo junto a matrícula do imóvel de matrícula nº 21.759 com a baixa da penhora constante nos autos da execução em apenso. 9. Ambas as partes darão plena e geral quitação ao objeto do pedido e fatos descritos nos presentes autos (n°5035369-58.2023.8.13.0702) e aos autos da execução (nº0761074-20.2014.8.13.0702), para nada mais ter a reclamar seja a que título for com a renúncia de quaisquer prazos recursais. Pelo juiz foi proferida a seguinte decisão: homologo o acordo e extingo o processo com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Translade-se cópia para os autos da execução com conclusão. Honorários advocatícios como ajustado. Sem custas remanescentes. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Arquivem-se de imediato. Nada mais. José Márcio Parreira Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) G

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