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Processo nº 5035379-40.2025.4.04.7000

ID: 313026154

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035379-40.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL VECCHIO RAMON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REJIANE DA SILVA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035379-40.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 30/06/2025.

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Mauricio Antonio Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 299728086

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035379-31.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE LARGO ANZILIERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035379-31.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5035379-70.2021.8.13.0024

ID: 309218031

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035379-70.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO LEITE RIBEIRO DOMINGOS RIBEIRO DE ANDRADE HELENA RIBEIRO DE ANDRADE HELOISA RIBEIRO DE ANDRADE INES RIBEIRO DE ANDRADE MARIA LIGIA DE ANDRADE ASSIS FONSECA RAQUEL RIBEIRO DE ANDRADE MORAES STELLA MARIA NEVES RIBEIRO VALERIO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Ubiratan Pereira De Moraes x Atacadao S.A. e outros

ID: 320102026

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035379-56.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL EUGENIO LOPES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETH CAETANO DORNELAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5035379-70.2021.8.13.0024

ID: 305525422

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035379-70.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO LEITE RIBEIRO DOMINGOS RIBEIRO DE ANDRADE HELENA RIBEIRO DE ANDRADE HELOISA RIBEIRO DE ANDRADE INES RIBEIRO DE ANDRADE MARIA LIGIA DE ANDRADE ASSIS FONSECA RAQUEL RIBEIRO DE ANDRADE MORAES STELLA MARIA NEVES RIBEIRO VALERIO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Heloisa Silva x Camilla Junqueira Souto

ID: 259861995

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035379-42.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELOISA SILVA

Polo Passivo:

CAMILLA JUNQUEIRA SOUTO

Intimação

Advogados:

KEILA ROSA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANA FERREIRA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Heloisa Silva x Camilla Junqueira Souto

ID: 282132952

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035379-42.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA SILVA

Polo Passivo:

CAMILLA JUNQUEIRA SOUTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KEILA ROSA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANA FERREIRA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5035379-71.2024.8.13.0701

ID: 312479890

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035379-71.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANISIO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5035379-71.2024.8.13.0701 AU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5035379-71.2024.8.13.0701 AUTOR: APARECIDO ANISIO BENTO CPF: 038.013.178-11 RÉU/RÉ: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 30.701.604/0001-26 Vistos etc. Recebo os embargos declaratórios opostos, diante da presença de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade. O embargante sustentou que a sentença proferida apresentou omissão ao extinguir o feito, mesmo após o cumprimento das exigências de tentativa de solução extrajudicial perante a requerida. Ocorre que os documentos exibidos nos IDs 10350455366, 10354838934, 10354838475, 10376866814, 10376866964 não atendiam ao Tema 91 (IRDR 1.0000.22.157099-7/002). Conforme a tese firmada, a comprovação da tentativa de resolução extrajudicial deve ocorrer por meio de canais oficiais de serviço de atendimento (SAC), PROCON, órgãos fiscalizadores (Banco Central, agências reguladoras), plataformas públicas (consumidor.gov) ou privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação, ou ainda por notificação extrajudicial via carta com Aviso de Recebimento ou cartório, o que não aconteceu nos autos. Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração. Certifique-se, oportunamente, acerca do eventual transcurso do prazo para a interposição de recurso inominado pela embargante, que deverá prosseguir pelo prazo integral, eis que a propositura de embargos declaratórios interrompe o lapso temporal, nos termos do artigo 50 da lei de regência. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito. Uberaba/MG, 02 de junho de 2025. DRISDELLE LOPES SILVA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5035379-71.2024.8.13.0701 AUTOR: APARECIDO ANISIO BENTO CPF: 038.013.178-11 RÉU/RÉ: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 30.701.604/0001-26 Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o PROJETO DE SENTENÇA apresentado pela Juíza Leiga, em seus exatos termos e fundamentos, para que surta os seus efeitos jurídicos esperados. P.R.I.C. Uberaba/MG, data da assinatura eletrônica. GIANCARLO ALVARENGA PANIZZI Juiz de Direito

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Processo nº 5035379-90.2024.8.13.0145

ID: 320754392

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035379-90.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INTER SPE JUIZ DE FORA 1 INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR NUNES COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5035379-40.2023.8.08.0024

ID: 337578509

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035379-40.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LACIARA CHRISTT TONOLI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…

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