Resultados para "5035395-91.2025.4.04.7000" – Página 1 de 46

Pedro Ribeiro Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313023382

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035395-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035395-91.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025.

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Regis Da Silva Fagundes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299728240

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035395-82.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGIS DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035395-82.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5035395-91.2025.4.04.7000

ID: 332737633

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035395-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035395-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RIBEIRO LOPES ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO DE ANDRADE (OAB PR103359) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN (OA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035395-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RIBEIRO LOPES ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO DE ANDRADE (OAB PR103359) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN (OAB PR085448) DESPACHO/DECISÃO 1. A utilização de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário está albergada na Lei 11.419/2006. Para a assinatura eletrônica em processo judicial a lei prevê dois modos, insertos no art. 1º, § 2º, alíneas 'a' e 'b': a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. A Lei 14.063/2020 não se aplica aos processos judiciais (art. 2º, parágrafo único, inciso I). 2. A assinatura validada no portal (validar.iti.gov.br) foi a da ZAPSIGN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, serviço que se utiliza da Lei n. 14.063. Não há validação da assinatura da autora, conforme demonstra o print abaixo: Com efeito, a assinatura da autora não foi realizada por certificado digital, mas por outras formas de identificação (email, whatsapp) com base na Lei n. 14.063. Dessa forma, considerando que as assinaturas da procuração ( evento 1, PROC6 ), declaração de hipossuficiência ( evento 1, DECLPOBRE3 ) e contrato de honorários ( evento 1, CONHON7 ), não possuem certificado digital, deverá a autora reapresentar os documentos assinados a próprio punho ou mediante assinatura digital válida na forma da Lei n. 11.419, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para emendar a inicial , devendo juntar aos autos, sob pena de extinção , memória de cálculos que expresse a RMI pleiteada, bem como o valor da causa correspondente ao conteúdo econômico pretendido; OU esclarecer se renuncia aos valores que eventualmente excedam ao teto estabelecido no artigo 3º da Lei nº 10.259/01, devendo juntar termo de renúncia, no qual deverão constar, expressamente, a renúncia as parcelas vencidas e às 12 (doze) parcelas vincendas, que excedam ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 15 (quinze) dias.

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Processo nº 5035395-82.2025.4.04.7100

ID: 323908364

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035395-82.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGIS DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035395-82.2025.4.04.7100/RS AUTOR : REGIS DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo i…

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Maria Regina Souza Machado x Paraná Banco S/A

ID: 301080523

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035395-39.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

PARANÁ BANCO S/A

Sentença

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035395-39.2024.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA REGINA SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP2…

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Jeferson Nunes De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 330961658

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035395-85.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CARLOS VIEIRA PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Balbina Serafim x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274960275

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035395-65.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BALBINA SERAFIM

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035395-65.2024.4.02.5001/ES AUTOR : BALBINA SERAFIM ADVOGADO(A) : FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA …

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Processo nº 5035395-34.2015.4.04.7100

ID: 332891775

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035395-34.2015.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISIDORO PILZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035395-34.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ISIDORO PILZ ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a int…

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Processo nº 5035395-21.2023.4.03.6182

ID: 324156135

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035395-21.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A B CARLOTA LOCACOES DE MAQUINAS

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5035395-21.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5035395-21.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A B CARLOTA LOCACOES DE MAQUINAS CNPJ: 37.179.806/0001-07ANA BORGES CARLOTA CPF: 060.797.888-02, PESSOA A SER CITADA: A B CARLOTA LOCACOES DE MAQUINAS CNPJ: 37.179.806/0001-07ANA BORGES CARLOTA CPF: 060.797.888-02, QUANTIA DEVIDA: R$ 64.828,49 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 4 21042202-94 da série 1507 desde, 15 de março de 2021. 80 4 22514196-99 da série 1507 desde, 31 de outubro de 2022. 80 4 22244759-58 da série 1507 desde, 27 de junho de 2022 80 4 21154520-51 da série 1507 desde, 24 de maio de 2021. NATUREZA DA DÍVIDA: [SIMPLES] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5035395-25.2024.8.13.0701

ID: 335514702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035395-25.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE PAULA RESENDE MAURO DE PAULA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO DE PAULA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN LOPES MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5035395-25.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXE…

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