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Ivonete Aparecida Fiorese De Vargas x União - Fazenda Nacional

ID: 313026349

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035397-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE APARECIDA FIORESE DE VARGAS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035397-61.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025.

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Ana Vitoria Moraes De Oliveira e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 299725343

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035397-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA MORAES DE OLIVEIRA FERNANDA CARDOSO MORAES JOAQUIM MORAES DE OLIVEIRA MANUELLA MORAES LIVRAMENTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035397-52.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5035397-48.2022.8.13.0027

ID: 257416661

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035397-48.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUARELA CITY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5035397-14.2024.8.13.0145

ID: 261492568

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035397-14.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO FRITIS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARTINS BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

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Processo nº 5035397-61.2025.4.04.7000

ID: 312811832

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035397-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE APARECIDA FIORESE DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035397-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : IVONETE APARECIDA FIORESE DE VARGAS ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da V… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035397-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : IVONETE APARECIDA FIORESE DE VARGAS ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara, por ordem do Juízo condutor do processo, intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, verificar se seu pedido inicial encontra-se instruído com os seguintes documentos, a fim de contribuir com a tramitação célere do processo: a) documentos relativos à qualificação da parte autora: documento de identidade, comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), contrato social, entre outros; b) em se tratando de pessoa jurídica ou firma individual: certidão atualizada da Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovando seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; c) em se tratando de condomínio: ata de eleição do(a) síndico(a) e a convenção do condomínio; d) comprovante de residência atual (emitido há no máximo 12 meses) em nome do(a) demandante ou de terceiro(a), desde que acompanhado, neste último caso, de cópia de documento de identificação pessoal do(a) titular do comprovante e de declaração, por ele(a) assinada, de que o(a) demandante reside no local indicado; e) em caso de pedido de justiça gratuita: declaração de hipossuficiência assinada pela parte afirmando que não possui condições financeiras de suportar as custas e despesas processuais ou, sendo o caso, documentos que comprovem que se enquadra nos critérios necessários para o deferimento da gratuidade; f) a renúncia expressa da parte autora, por meio de declaração assinada por ela ou por advogado(a) com poder específico para tal fim, ao excedente do valor de alçada dos Juizados Especiais Federais, qual seja, 60 salários mínimos na data de ajuizamento da ação; g) demonstrativo de cálculo que contemple o valor das prestações vencidas e, sendo o caso, o de doze prestações vincendas (nesse caso, o valor da causa delimitará o pedido e será utilizado como parâmetro no caso de futura condenação); h) nos casos em que seja postulado direito de pessoa já falecida: certidão de óbito e documento comprobatório da condição de inventariante, sendo que, na falta de inventário, todos os herdeiros do falecido deverão habilitar-se no feito, com a documentação respectiva (documentos pessoais e declaração de inexistência de outros herdeiros conhecidos e de bens a inventariar). i) documentos que indiquem que houve/está havendo pagamento ou cobrança do tributo apontado como indevido na petição inicial.

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Processo nº 5035397-23.2024.8.13.0433

ID: 315587358

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5035397-23.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SPE NOVA ERA JANAPU TRANSMISSORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5035397-26.2023.8.13.0702

ID: 294224988

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5035397-26.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

QUELIOMARA DIAS LAGE MIRANDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS NUNES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Alair Antonio x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 303811873

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035397-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALAIR ANTONIO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5035397-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ALAIR ANTONIO ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN…

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Processo nº 5035397-90.2011.8.21.0001

ID: 296162306

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035397-90.2011.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES ROQUE ANTONIO ZORZO VITOR MAURICIO HORN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR MAURICIO HORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035397-90.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VITOR MAURICIO HORN ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505) EXEQUENTE : ROQUE ANTONIO ZORZO ADVOGADO(A) : VITOR…

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Processo nº 5033457-61.2025.4.04.7000

ID: 307688636

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033457-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5033457-61.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 24/06/2025.

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