Resultados para "5035715-44.2025.4.04.7000" – Página 1 de 48

Dioney Oliveira Alves x Estado De Santa Catarina

ID: 274822065

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035715-25.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIONEY OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZA OLIVEIRA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5035715-25.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035715-44.2025.4.04.7000

ID: 319202844

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035715-44.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035715-44.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) DESPACHO/… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035715-44.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal. 2. Houve a constrição de bens e/ou valores em montante suficiente para garantir o processo executivo ( processo 5063194-46.2024.4.04.7000/PR, evento 29, COMP3 ). 3. Por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os embargos à execução fiscal . 4. Com fundamento no poder geral de cautela e na preservação dos direitos patrimoniais da parte embargante, deve ser determinado o sobrestamento do processo executivo por estar garantido integralmente, providência que encontra amparo nos princípios da menor onerosidade e da efetividade da tutela jurisdicional, revelando-se adequada para prevenir a adoção de medidas irreversíveis ou desnecessárias. Portanto, diante da garantia integral da dívida e da determinação de sobrestamento do processo executivo, não haverá o efetivo prosseguimento da execução, salvo em situações excepcionais, futuras e incertas, motivo pelo qual não mais se verifica interesse processual na atribuição do efeito suspensivo previsto no artigo 919, § 1º, do CPC, sendo irrelevante a análise dos requisitos da tutela provisória, uma vez que o processo executivo será suspenso, ainda que por motivo diverso. 5. Certifique-se a respeito, no executivo fiscal originário, para a anotação da suspensão determinada . 6. Intime-se a parte embargante acerca desta decisão. 7. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar impugnação, bem como esclarecer os meios de prova que pretende produzir na presente demanda. 8. Decorrido o prazo de defesa, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias , manifestar-se a respeito da eventual impugnação e especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar em cada meio de prova, advertida de que, caso a apreciação das matérias alegadas na inicial dependa de prova documental constante de processo administrativo, deverá a própria parte, valendo-se do disposto no artigo 41 da Lei n. 6.830/80, anexar cópia integral da referida documentação, visto que é seu o ônus de afastar a presunção de certeza e liquidez do título executivo. 9. Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Reinaldo Barbosa Pontes x Banco Do Brasil Sa

ID: 334172552

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035715-06.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO BARBOSA PONTES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO TULIO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celso Carlos De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 280708377

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035715-95.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035715-11.2023.8.21.0015

ID: 317283667

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5035715-11.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA NUNES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO FRAGA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5035715-11.2023.8.21.0015/RS EMBARGANTE : DANIELA NUNES BORGES ADVOGADO(A) : CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB RS097710) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035715-04.2021.8.09.0051

ID: 319325160

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5035715-04.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NOVO GAMA Novo Gama - 2ª Vara Cível Processo nº 5035715-04.2021.8.09.0051 Requerente: Banco J. Safra S/a Requerido(a): CHILLER INS E M DE AR CONDICIONADO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035715-74.2024.8.08.0035

ID: 258352209

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035715-74.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JOAO COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL COSTA LADEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035715-50.2016.4.04.7100

ID: 300438381

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035715-50.2016.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035715-50.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celso Carlos De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 335215726

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035715-95.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5035715-95.2023.8.24.0930/SC AUTOR : CELSO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035715-25.2025.8.24.0090

ID: 330914352

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035715-25.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIONEY OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA OLIVEIRA ALVES SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035715-25.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DIONEY OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : LUIZA OLIVEIRA ALVES SCHMITZ (OAB SC045448) ATO ORDINATÓRIO Fica a pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 479 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes