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Processo nº 5035732-42.2023.4.04.7100

ID: 319254262

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035732-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JASMINE MACHADO TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WERNER ALBERTO ALTMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035732-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JASMINE MACHADO TRINDADE ADVOGADO(A) : WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB RS059332) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, com f…

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Marcia Cristina Teixeira Albrecht x Estado De Santa Catarina

ID: 274826255

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035732-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA TEIXEIRA ALBRECHT

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA MORETTO

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MARIA HERTA DIAS DEBUS

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JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE

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MARIA EDUARDA DE SOUZA

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FABIO FERNANDES MAIA

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Processo 5035732-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5035732-21.2025.8.21.0001

ID: 301226869

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5035732-21.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIOMIR PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO FILIPE GIUSTI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035732-21.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE CLAUDIOMIR PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO FILIPE GIUSTI (OAB RS098577) SENTENÇA III - Pelo expost…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dione Gislem Guski Correa

ID: 298625782

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015265-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DIONE GISLEM GUSKI CORREA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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Processo 5015265-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Verabrokers Imoveis Ltda

ID: 321211841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083747-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

VERABROKERS IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

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JOICE MIRIAM CABREIRA CHAVES

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PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ

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Processo 5083747-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 08/07/2025.

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Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025.

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Jayre Francisco Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 277129069

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045238-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAYRE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

Advogados:

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE REZENDE MELANI

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GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA

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Processo 5045238-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 21/05/2025.

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Cezar Augusto Aldabe e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495534

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036508-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO ALDABE DANIELA ALDABE FERNANDA ALDABE GUILHERME ALDABE SILVIA CHAVES E SILVA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ELISA TORELLY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036508-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5035732-75.2012.8.21.0001

ID: 310320268

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035732-75.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NAVEGACAO DAS LAGOAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035732-75.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COMPANHIA NAVEGACAO DAS LAGOAS ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ESTIMA…

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Arlene Pires Peixoto x Banco Bmg S.A

ID: 293939237

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035732-54.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE PIRES PEIXOTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035732-54.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ARLENE PIRES PEIXOTO ADVOGADO(A) : MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOE…

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