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Processo nº 5036521-41.2023.4.04.7100

ID: 325871981

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036521-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LARISSA MILK VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036521-41.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50365214120234047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) …

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt e outros x Os Mesmos

ID: 262878181

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036521-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LARISSA MILK VARGAS

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025…

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Processo nº 5036521-41.2023.4.04.7100

ID: 275657165

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036521-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LARISSA MILK VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5036521-41.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA MILK VARGAS EME…

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Gabryel Bezerra Pasturino e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176428

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036521-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRYEL BEZERRA PASTURINO ISMAEL BEZERRA PASTURINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

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Processo 5036521-79.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 04/07/2025.

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Marlene Koch Schmitz x Estado De Santa Catarina

ID: 275816818

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036521-67.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE KOCH SCHMITZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VILMAR MAFRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA KRATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036521-67.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 20/05/2025.

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Marcos Antonio Zorzan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822920

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045057-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ZORZAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045057-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5042438-41.2023.4.04.7100

ID: 257955823

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042438-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042438-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5043893-41.2023.4.04.7100

ID: 259496052

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043893-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CORRÊA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5043893-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 22/04/2025.

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Francisco Jose Ferreira Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329443237

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084148-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5084148-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5036521-80.2019.8.13.0024

ID: 311130232

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036521-80.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLYFFON TAILON SILVA ALCANTARA MARIA PIEDADE DA SILVA NATHALIA SILVA ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ROCHA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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