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Processo nº 5036698-59.2024.4.04.7200

ID: 308930187

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036698-59.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA LEONOR GONCALVES RAULINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA TEREZA GULARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5036698-59.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : ROSA LEONOR GONCALVES RAULINO ADVOGADO(A) : LUCIANA TEREZA GULARTE (OAB SC024269) ATO ORDINATÓRIO …

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Ministério Público Federal x Clebson Dos Santos Cabral

ID: 319890730

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5036698-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLEBSON DOS SANTOS CABRAL

Outros

Processo 5036698-43.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025.

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Darlan Da Luz Teixeira x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 305080819

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036698-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN DA LUZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036698-34.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025.

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Jocelina Soares Grimes x Lucineia Grimes e outros

ID: 320313009

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036698-25.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOCELINA SOARES GRIMES

Polo Passivo:

LUCINEIA GRIMES NADIA APARECIDA MURARO

Outros

Advogados:

GIANCARLO JAQUETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ODILON AMARAL MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSICLER ADAIR DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036698-25.2021.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025.

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Jorge Luis Fernandes Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 275822656

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5036698-24.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ODIVALDO BONETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036698-24.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025.

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Eletrosid Comercio Varejista Ltda x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 325879139

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036698-65.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSID COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUCAS ALVES BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FLORES MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ROZETA MARTIMIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5036698-65.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025.

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Maria Regina Zimmermann Bley x Estado De Santa Catarina

ID: 276890269

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036698-31.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA ZIMMERMANN BLEY

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036698-31.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Clicklog Comercio E Servicos De Informatica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 298625324

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5032236-59.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLICKLOG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5032236-59.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 12/06/2025.

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Maria Lucia Dal Santo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 292020397

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5033400-59.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DAL SANTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5033400-59.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 05/06/2025.

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Alvatea Degan Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011575-59.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALVATEA DEGAN GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011575-59.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.

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