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Processo nº 5036699-04.2020.4.04.7000

ID: 292215455

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036699-04.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENILDA RODRIGUES MORENO FRANCISCO EDUARDO MORENO ARAYA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE ZAMBON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036699-04.2020.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : FRANCISCO EDUARDO MORENO ARAYA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ZAMBON (OAB PR04310…

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Ivanilda Dos Santos x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 319890693

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-28.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-28.2025.4.04.7000 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025.

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Patricia Pinheiro Cardoso e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081618

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PINHEIRO CARDOSO RITA YASMIN CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO MONTAGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-19.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025.

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Marina Cardozo Parisotto x Secretário Da Educação - Município De Florianópolis - Florianópolis e outros

ID: 276893042

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036699-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINA CARDOZO PARISOTTO

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA EDUCAçãO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAREN RODRIGUES DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-16.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Pedro Henrique Ambrosio Rodrigues x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 275821409

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AMBROSIO RODRIGUES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

GUILHERME CORRÊA DA FROTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-09.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5011007-27.2023.8.08.0024

ID: 290805056

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011007-27.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CESAR MARETTA COURA

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Anselmo Royka

ID: 305080540

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033983-04.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE ANSELMO ROYKA

Outros

Advogados:

VANDERLEIA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5033983-04.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Alexssander Hadas Dos Santos e outros x Os Mesmos

ID: 334124792

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016620-04.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDER HADAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016620-04.2020.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5036699-04.2020.4.04.7000

ID: 277959655

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036699-04.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENILDA RODRIGUES MORENO FRANCISCO EDUARDO MORENO ARAYA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE ZAMBON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036699-04.2020.4.04.7000/PR REQUERENTE : FRANCISCO EDUARDO MORENO ARAYA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109) ADVOGADO(A) : PAULO HEN… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036699-04.2020.4.04.7000/PR REQUERENTE : FRANCISCO EDUARDO MORENO ARAYA ADVOGADO(A) : JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) REQUERENTE : ENILDA RODRIGUES MORENO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ZAMBON (OAB PR043109) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Processo nº 5033304-04.2020.4.04.7000

ID: 336074462

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033304-04.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033304-04.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo de 15 (quin…

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