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Processo nº 5036699-78.2023.4.04.7200

ID: 280559683

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036699-78.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA TANIA CLECI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036699-78.2023.4.04.7200/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE : TANIA CLECI DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2…

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Ivanilda Dos Santos x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 319890693

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-28.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-28.2025.4.04.7000 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025.

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Patricia Pinheiro Cardoso e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081618

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PINHEIRO CARDOSO RITA YASMIN CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO MONTAGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-19.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025.

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Marina Cardozo Parisotto x Secretário Da Educação - Município De Florianópolis - Florianópolis e outros

ID: 276893042

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036699-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINA CARDOZO PARISOTTO

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA EDUCAçãO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAREN RODRIGUES DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-16.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Pedro Henrique Ambrosio Rodrigues x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 275821409

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AMBROSIO RODRIGUES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

GUILHERME CORRÊA DA FROTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-09.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5011007-27.2023.8.08.0024

ID: 290805056

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011007-27.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CESAR MARETTA COURA

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua …

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Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Up Eventos Eireli

ID: 260189996

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019821-78.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

UP EVENTOS EIRELI

Outros

Advogados:

LOANDA MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO AMPESSAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019821-78.2023.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5006920-78.2023.4.04.7200

ID: 335835802

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006920-78.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN CECILIA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHAN LUIZ FRANZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica (JEF) NÂº 5006920-78.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : EVELIN CECILIA FERREIRA ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Processo nº 5036699-16.2025.8.24.0023

ID: 330137211

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036699-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CARDOZO PARISOTTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAREN RODRIGUES DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036699-16.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : MARINA CARDOZO PARISOTTO ADVOGADO(A) : ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB RS068413) ADVOGADO(A) : KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB RS10995…

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Processo nº 5035632-78.2023.4.04.7200

ID: 323661568

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035632-78.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELLE ALVES SOARES

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA GUEDES WERLANG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5035632-78.2023.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5035632-78.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : FRANCIELLE…

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