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Dirceu José Dos Santos x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 319892207

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036811-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU JOSÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036811-94.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025.

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Giselda De Fatima Lopes Albarnaz x União - Fazenda Nacional

ID: 305081876

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036811-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISELDA DE FATIMA LOPES ALBARNAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FABIANA JACQUES VASCONCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FREITAS LUBISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036811-85.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 20/06/2025.

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Joana Angelica Mota De Brito x Parana Banco S/A

ID: 276896324

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036811-82.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOANA ANGELICA MOTA DE BRITO

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Outros

Advogados:

GICELIA MICHALTCHUK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036811-82.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Murilo Da Silva De Oliveira x Estado De Santa Catarina

ID: 275822622

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036811-75.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE LUIZ MASNIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MASNIK ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LILIAN MASNIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036811-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5036811-94.2025.4.04.7000

ID: 322919737

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036811-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU JOSÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036811-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DIRCEU JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036811-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DIRCEU JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso II, inciso VI, alíneas “a”, “b” e “c”, inciso VII e inciso IX da Portaria nº 2570/2014, com a redação da Portaria nº 763/2017, ambas deste Juízo, fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) instruir a petição inicial, com os documentos indispensáveis à propositura da ação, a seguir relacionados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito : - comprovante de residência atual (emitido há no máximo 12 meses) em nome do demandante ou de terceiro, desde que acompanhado, neste último caso, de declaração assinada pelo titular do comprovante de que o demandante reside no local indicado e de cópia de documento de identificação pessoal do terceiro, podendo ser, em se tratando o terceiro de cônjuge da parte autora, certidão atualizada de casamento (emitida pelo cartório competente há no máximo 1 ano antes do ajuizamento da ação); Vale observar que o comprovante juntado aos autos é de titularidade de NELI APARECIDA F. DOS SANTOS, assim, para fins de regularização, devem ser seguidas as orientações do parágrafo acima. 2) regularizar a representação processual, juntando aos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) procuração com assinatura idêntica àquela constante do documento da parte que esteja anexado no processo, ou com firma reconhecida em cartório, ou com assinatura digital válida; b) declaração de hipossuficiência com assinatura idêntica àquela constante do documento da parte que esteja anexado no processo, ou com firma reconhecida em cartório, ou com assinatura digital válida; Observação: cabe à parte atribuir a condição de sigiloso/segredo de justiça aos documentos protegidos por sigilo legal (fiscais e bancários), sob pena de, em não o fazendo, tornar pública as informações neles contidas (artigo 8º da Portaria 2570/2014).

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Processo nº 5036811-82.2025.8.24.0023

ID: 306289260

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036811-82.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA ANGELICA MOTA DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GICELIA MICHALTCHUK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5036811-82.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JOANA ANGELICA MOTA DE BRITO ADVOGADO(A) : GICELIA MICHALTCHUK (OAB RS091676) DESPACHO/DECISÃO Em face do que foi dito, reconheço a i…

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Processo nº 5036811-47.2023.8.13.0027

ID: 321292363

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036811-47.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETLLEN ALVES DA SILVA PESCUITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 5036811-12.2024.8.24.0090

ID: 308326062

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036811-12.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREIBERGER FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036811-12.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CARLOS FREIBERGER FERNANDES ADVOGADO(A) : Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB SC022378) SENTENÇA Diante da…

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Processo nº 5036811-42.2024.8.21.0010

ID: 336655069

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5036811-42.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO HELIO SANTOS RENNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5036811-42.2024.8.21.0010/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) ADVOGADO(A) : JOAO…

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Processo nº 5036811-76.2023.8.21.0010

ID: 306364256

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036811-76.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS BORIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036811-76.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ADVOGADO(A) : DANIEL S…

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