Resultados para "5037004-12.2025.4.04.7000" – Página 1 de 48

Adriana Campos De Vasconcellos Capella x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321210581

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037004-12.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CAMPOS DE VASCONCELLOS CAPELLA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION CADORE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO BENHUR BECCO RECHE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037004-12.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Miria Pereira Dos Santos Grenzel x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 305266759

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037004-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRIA PEREIRA DOS SANTOS GRENZEL

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Outros

Advogados:

LUCIA FERREIRA DOS SANTOS BRAND

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037004-03.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Arlene Vieira Barbosa x Estado De Santa Catarina

ID: 276894672

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037004-90.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARLENE VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037004-90.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisa Teresinha Sartoretto x Estado De Santa Catarina

ID: 277960935

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037004-97.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISA TERESINHA SARTORETTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037004-97.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037004-37.2024.8.13.0024

ID: 327096576

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5037004-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037004-37.2024.8.13.0024

ID: 312802916

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5037004-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça7

ID: 307397911

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5037004-69.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA7

80

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037004-37.2024.8.13.0024

ID: 256082738

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5037004-37.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037004-03.2025.8.13.0024

ID: 320522657

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037004-03.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARLINI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO BUENO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5037004-03.2025.8.13.0024 REQUERENTE: MARCIO CARLINI PEREIRA CPF: 084.235.566-97 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em 04/04/2025, o IRDR nº 1.0000.24.411226-4/002, paradigma do Tema 103 IRDR - TJMG, no qual busca definir: "se o pagamento das horas extras efetivamente trabalhadas por agente penitenciário efetivo (policiais penais) depende de prévia autorização pelo Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN, nos termos dos Decretos n. 43.650/2003 e 48.348/2022.” Foi determinado pelo Relator, Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, no acórdão de admissão, “a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no âmbito da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis deste Tribunal de Justiça e as ações que estejam em andamento nas primeira instância, bem como as que tramitam nos Juizados Especiais, que versem sobre a matéria em discussão.” Assim, apreciando o feito com afinco, verifico que a questão objeto da presente ação se relaciona com o tema acima tratado. Desta forma, determino a suspensão do feito nos termos do art. 313, IV do CPC, até o trânsito em julgado dos incidentes, pelo prazo máximo de 1 (um) ano. Intime-se. Belo Horizonte, 2 de julho de 2025 LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5037004-03.2025.8.13.0024 REQUERENTE: MARCIO CARLINI PEREIRA CPF: 084.235.566-97 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 2 de julho de 2025 PAULO SERGIO TINOCO NERIS Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037004-63.2024.8.21.0008

ID: 322121102

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037004-63.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA VIVA CLUBE CENTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA CENTENO FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037004-63.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA VIVA CLUBE CENTRO ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 477 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes