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Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 309474224

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (O…

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Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 322951452

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (O…

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Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 313926840

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE…

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Processo nº 5037239-92.2024.8.13.0027

ID: 336135842

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037239-92.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Elisandre Maria Beira Marin x Estado Do Paraná e outros

ID: 322193930

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

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FELIPE AZEVEDO BARROS

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Processo 5037239-76.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/07/2025.

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Top Vision Mall Gestao E Administracao Ltda x Kill Brew Top Market Ltda

ID: 279149178

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: DESPEJO Nº Processo: 5037239-64.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOP VISION MALL GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA

Polo Passivo:

KILL BREW TOP MARKET LTDA

Outros

Advogados:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

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Processo 5037239-64.2025.8.24.0023 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 23/05/2025.

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Jauri Da Silva Garcia x Juízo Substituto Da 2ª Vf De Gravataí e outros

ID: 306596513

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037239-67.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAURI DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE GRAVATAí

Outros

Advogados:

SIMONE WAILER LAUREANO

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ELIANE CASSELA NOVOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037239-67.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul na data de 23/06/2025.

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Leonardo Aparecido Murbach Bedin x Estado De Santa Catarina

ID: 276894525

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-57.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO APARECIDO MURBACH BEDIN

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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LUCIANO VALERIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037239-57.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.

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União - Fazenda Nacional x Telas Arroio Grande Ltda e outros

ID: 257258801

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058676-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TELAS ARROIO GRANDE LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI

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RAFAEL NICHELE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5058676-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 14/04/2025.

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Jose Carlos Santos Strugulski e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311412785

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029285-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SANTOS STRUGULSKI MARA ELAINE STRUGULSKI VIEGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029285-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 27/06/2025.

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