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Processo nº 5037769-42.2023.4.04.7100

ID: 298565189

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037769-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037769-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Juízo Substituto Da 2ª Vf De Umuarama x Juízo Substituto Da 20ª Vf De Curitiba (Cef) e outros

ID: 324587829

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5037769-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE UMUARAMA

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 20ª VF DE CURITIBA (CEF)

Outros

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INGRID KUNTZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037769-80.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Turma Recursal do Paraná na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Lucivanio Araújo Bezerra E Outros

ID: 282614929

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5037769-68.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Polo Passivo:

LUCIVANIO ARAÚJO BEZERRA E OUTROS

Outros

Processo 5037769-68.2025.8.24.0023 distribuido para Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital na data de 27/05/2025.

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Wagner Pereira Dos Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 277965204

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037769-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CASSIO CANDIDO AMBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSA JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037769-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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Raquel Correa Kersbaumer x Diretor De Gestão De Pessoas Da Secretaria De Estado De Educação - Estado De Santa Catarina - Florianópolis e outros

ID: 275815646

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037769-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CORREA KERSBAUMER

Polo Passivo:

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037769-40.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 20/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dione Gislem Guski Correa

ID: 298625782

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015265-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DIONE GISLEM GUSKI CORREA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5015265-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Verabrokers Imoveis Ltda

ID: 321211841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083747-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

VERABROKERS IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOICE MIRIAM CABREIRA CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5083747-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 08/07/2025.

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Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025.

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Jayre Francisco Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 277129069

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045238-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAYRE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

Advogados:

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE REZENDE MELANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045238-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 21/05/2025.

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Cezar Augusto Aldabe e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495534

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036508-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO ALDABE DANIELA ALDABE FERNANDA ALDABE GUILHERME ALDABE SILVIA CHAVES E SILVA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISA TORELLY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036508-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 22/04/2025.

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