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União - Fazenda Nacional x Diamante Industria De Cal Ltda

ID: 311054217
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037806-15.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
Advogados:
RAYANI HOLTZ MACEDO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…
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Advogados:
Processo 5037806-10.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/07/2025.
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Advogados:
TIAGO FERNANDES CHAVES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo 5037806-98.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025.
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Processo 5037806-95.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 27/05/2025.
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Processo 5037806-88.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.
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Processo nº 5037806-35.2024.8.13.0024

ID: 260308634
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCAS CHAVES WINTER
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…
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Intimação
Advogados:
ROBSON MONTEIRO CARDOSO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodo…
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Processo nº 5037806-35.2024.8.13.0024

ID: 275196304
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCAS CHAVES WINTER
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037806-88.2025.8.24.0090/SC AUTOR : REJANE LUCIA MILANEZ MOTTA ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte a…
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Processo nº 5037806-03.2022.8.24.0023

ID: 337213670
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
STEPHEN KLAUS WESTPHAL
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Procedimento Comum Cível Nº 5037806-03.2022.8.24.0023/SC RÉU : JOSE LUIZ MACHADO SCARPATI ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para dizer …
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