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"5037906-53.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 1 de 65

Cristiane Teresinha Da Silva Mattos e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309021571

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037906-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TERESINHA DA SILVA MATTOS JULIA MATTOS MACHADO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037906-53.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5037906-62.2025.4.04.7000

ID: 324774806

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037906-62.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIO MASSUCHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037906-62.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 12/07/2025.

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Hemerson Otavio Rosa x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 282618120

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037906-50.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HEMERSON OTAVIO ROSA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARIA MADALENA BIZ DA SILVA TAMIRIS BIZ DA SILVA

Outros

Advogados:

NICOLAS DE ASSIS RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037906-50.2025.8.24.0023 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 27/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jonei Luiz Scremin

ID: 310218943

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037906-67.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JONEI LUIZ SCREMIN

Outros

Advogados:

BERNARDO RÜCKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037906-67.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Jose Marildo Azevedo x Estado De Santa Catarina

ID: 277963601

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037906-43.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARILDO AZEVEDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

DARLAN EDUARDO MOYSES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037906-43.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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Alianca Fomento Comercial Ltda x Maria Aparecida Biava

ID: 275816732

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037906-22.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALIANCA FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA BIAVA

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ASSIS GÓES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA GOUDINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037906-22.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5037906-53.2025.4.04.7100

ID: 309824472

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037906-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TERESINHA DA SILVA MATTOS JULIA MATTOS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037906-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JULIA MATTOS MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CRISTIANE TERESINHA DA SILVA MATTOS AD…

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Processo nº 5037906-38.2024.8.13.0105

ID: 325023267

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037906-38.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARINHO GARCIA SARA GOMES MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5037906-38.2024.8.13.0105 CLASSE…

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Processo nº 5037906-53.2025.4.04.7100

ID: 337257805

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037906-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TERESINHA DA SILVA MATTOS JULIA MATTOS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037906-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JULIA MATTOS MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CRISTIANE TERESINHA DA SILVA MATTOS AD… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037906-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JULIA MATTOS MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CRISTIANE TERESINHA DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada declaração de hipossuficiência/pobreza, deixo de analisar o pedido, por ora, eis que não consta, expressamente, da petição inicial. Assim, havendo interesse da parte autora, deverá ratificar, de forma expressa, o pedido de gratuidade de justiça. 2. Auxílio Reconstrução e Programa Volta por Cima Em razão das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, os entes federados instituíram diversos programas para auxílio das famílias e empresas atingidas, com destaque para o Auxílio-Reconstrução, instituído pela União (valor de R$ 5.100,00 por família) e o Programa Volta por Cima, instituído pelo ERGS (R$ 2.500,00). A eventual percepção destes valores deve ser informada pela parte autora, seja em respeito ao dever de lealdade processual e ao princípio da colaboração processual, seja em razão da verificação do efetivo valor da causa (pagamento integral e/ou diferenças), seja para apuração da existência de fato impeditivo do direito da parte autora (compensação). 3. Comarca Estadual Considerando que existe notícia de inúmeros casos de pedidos de pagamento de indenizações aos entes federados (União, Estado e Município), decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, deverá a parte informar se possui outra(s) ação(ões) junto à Comarca Estadual, anexando, em caso positivo, cópia(s) daquela(s) petição(ões) inicial(is). 4. Prosseguimento Intime-se a parte autora da presente decisão, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações requeridas (itens 2 e 3 supra). Cumprido, cite-se a ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 9º, Lei nº 10.259/01), conteste o feito, devendo apresentar, no prazo de resposta, a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (artigo 11, Lei nº 10.259/01). Havendo arguição das matérias elencadas no art. 337, do CPC, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado ou juntada de documentos relevantes, intime-se a parte autora para réplica. Após, abra-se vista ao MPF e, oportunamente, retornem conclusos para exame dos pedidos ou, nada mais sendo requerido, conclusos para julgamento. Cumpra-se.

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Processo nº 5037906-50.2025.8.24.0023

ID: 327003146

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037906-50.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HEMERSON OTAVIO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLAS DE ASSIS RAMOS

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Procedimento Comum Cível Nº 5037906-50.2025.8.24.0023/SC AUTOR : HEMERSON OTAVIO ROSA ADVOGADO(A) : NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (…

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