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Processo nº 5038007-53.2023.8.24.0930

ID: 332421428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5038007-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5038007-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) ATO ORDINATÓRIO Consideran…

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Bruna Cristina Da Silva Dutra e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326099437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038007-02.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA DA SILVA DUTRA ELIEL RODRIGUES DUTRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JULIANA ROBLES DE LIMA SIMÕES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ILIANE ROSA PAGLIARINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038007-02.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/07/2025.

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Alexandra Marques Da Silva x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Rs

ID: 309021892

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038007-90.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Outros

Advogados:

BRUNO IVANISKI DAPIEVE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038007-90.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025.

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Marisa Peruchi Moretto x Estado De Santa Catarina

ID: 277963817

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038007-80.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISA PERUCHI MORETTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038007-80.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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Thiago Donato Dos Santos x Paulo Idelfonso Pacheco

ID: 275817720

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038007-59.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULO IDELFONSO PACHECO

Outros

Advogados:

LUANA LIMA FREITAS FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISABELA CRISTINE MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ATILA DANTAS LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO DONATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5038007-59.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5038007-98.2021.8.21.0027

ID: 315309472

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038007-98.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR LUIS MORTARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FIORAVANTE GOMES ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038007-98.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE : VALMOR LUIS MORTARI ADVOGADO(A) : TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A) : TIAGO FIORAVANT…

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Processo nº 5038007-33.2024.8.13.0701

ID: 257783706

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038007-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA FONTOURA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5038007-27.2022.8.13.0079

ID: 321318738

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038007-27.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE JESUS DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5038007-93.2025.8.13.0702

ID: 305967559

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038007-93.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA MANRIQUE VENTURINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5086507-53.2023.8.24.0930

ID: 276764728

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086507-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO 1. Dos valores bloqueados nas contas bancárias de Vitor José Peixer. O exequente requereu o desbloqueio dos valores constritos através do Sisbabjud em relação ao executado Vitor José Peixer. Assim, com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil, será expedido alvará para liberação dos valores em favor do executado. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) VITOR JOSÉ PEIXER. VALOR : (R$ 101,08, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 35, TRANS_REC_SISBA1 , R$ 344,28, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 38, TRANS_REC_SISBA1 , e R$ 185,78, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 40, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. 2. Dos valores bloqueados em relação ao executado Alessandro Peixer . O executado, embora intimado (evento 47), deixou transcorrer o prazo sem impugação. No entanto, a medida não surtiu efeito, visto que os valores bloqueados nas contas da parte executada (R$ 10,00 e R$ 16,24 , conforme extrato do referido sistema), além de invariavelmente ser absorvido pelo pagamento das custas da execução, é inferior a 40 salários-mínimos, nos termos do pontuado na decisão anterior. Por estas razões, determino o desbloqueio dos valores de ofício. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) : ALESSANDRO PEIXER . VALOR : (R$ 10,00, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 33, TRANS_REC_SISBA1 e R$ 16,10, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 34, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do dossiê consolidado do veículo indicado à penhora no evento 63, sob pena de arquivamento administrativo. Transcorrido sem impulso, suspenda-se do feito por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os presentes autos, forte no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova conclusão e/ou intimação pessoal.

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