Resultados para "5038113-86.2024.4.04.7100" – Página 1 de 29

Processo nº 5038113-86.2024.4.04.7100

ID: 311164302

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038113-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038113-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ERALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) SENTENÇA Dispositivo ANTE O EXPOST…

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Renata Rodrigues Bertoglio De Quadros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219137

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038113-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RODRIGUES BERTOGLIO DE QUADROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO SILVA DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038113-52.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 26/06/2025.

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Aparecida Santos Oliveira Marcelino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326100461

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038113-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANTOS OLIVEIRA MARCELINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5038113-61.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/07/2025.

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Heber Lima Da Costa x Estado De Santa Catarina

ID: 279145387

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038113-42.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEBER LIMA DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038113-42.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/05/2025.

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Eliane Teresinha Rigo Vanz x Município De Fraiburgo/Sc e outros

ID: 276889554

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038113-21.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE TERESINHA RIGO VANZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Outros

Advogados:

MARILZA LAURINDO DO PRADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SILVANO PELISSARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038113-21.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5038113-85.2024.4.03.6301

ID: 313483923

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038113-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERONICA MARIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5038113-85.2024.4.03.6301 ATO OR…

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Superlegal Comercio De Brinquedos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 327269562

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062848-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUPERLEGAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVI LAUFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5062848-86.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 15/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilson Verlei Gabe

ID: 322193240

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043739-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILSON VERLEI GABE

Outros

Advogados:

DÉBORA BECKER DA ROSA VOGT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5043739-86.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 09/07/2025.

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Jose Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324589112

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041023-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO FELI DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041023-86.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 329444422

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059550-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VANESSA ZAMBENEDETTI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5059550-86.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 17/07/2025.

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