Resultados para "5038266-94.2025.4.04.7000" – Página 1 de 50

Eva Aparecida Bernarde De Proenca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327268523

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038266-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA BERNARDE DE PROENCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE DARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5038266-94.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025.

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Danilo Alberto Tiziani E Cia Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 310220769

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5038266-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ALBERTO TIZIANI E CIA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038266-85.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/06/2025.

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Lindaura Maria Steffens x Estado De Santa Catarina

ID: 279152010

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038266-75.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDAURA MARIA STEFFENS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038266-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5038266-94.2025.4.04.7000

ID: 338481969

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038266-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA BERNARDE DE PROENCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038266-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EVA APARECIDA BERNARDE DE PROENCA ADVOGADO(A) : JOSE DARIO DA SILVA (OAB SP142170) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038266-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EVA APARECIDA BERNARDE DE PROENCA ADVOGADO(A) : JOSE DARIO DA SILVA (OAB SP142170) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Lei nº 8.213/1991, art. 129-A, na redação da Lei nº 14.331/2022, sob pena de indeferimento da peça exordial, fica a parte autora intimada a instruir a petição inicial, com os seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação: a) documentos relativos à qualificação da parte, legíveis, como documento de identidade , comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, entre outros; b) comprovante atualizado de endereço em seu nome ou declaração de residência firmada pelo respectivo titular do comprovante anexado. No documento deverá constar expressamente que o declarante está sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas em lei, no caso de falsidade na declaração nos termos da Lei n. 7.115/83. c) termo de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários mínimos por ocasião do ajuizamento da ação, aí incluídas todas as prestações vencidas somadas a uma prestação anual (considerando-se todas as parcelas devidas ordinariamente durante o ano; art. 292, §§ 1.º e 2.º, do CPC/2015), por declaração de próprio punho da parte autora ou declaração firmada pelo procurador, acompanhada de procuração outorgando poder específico para tal fim, de modo a manter o rito escolhido pela parte quando da distribuição do processo (JEF), OU requerer a reclassificação para o rito comum do CPC, oportunidade em que deverá apresentar cálculo do proveito econômico pretendido, atualizado por ocasião da distribuição (CPC, art. 292), demonstrando que o valor da causa é superior ao limite da competência absoluta do Juizado Especial Federal. d) comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública; e) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa (preferencialmente prontuário); f). juntar aos autos cópia do processo administrativo no estado em que se encontra, condizente com o pedido, tendo em vista seu acesso ou de seu procurador para download pelo site MEU INSS ou pelo convênio INSS/OAB.

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Processo nº 5038266-85.2025.4.04.7100

ID: 309877896

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5038266-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ALBERTO TIZIANI E CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038266-85.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : DANILO ALBERTO TIZIANI E CIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto, indefiro o p…

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Camilotur Ltda - Epp x Telefonica Brasil S.A.

ID: 280308598

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5038266-66.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILOTUR LTDA - EPP

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO DE FREITAS MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5038266-85.2025.4.04.7100

ID: 330034077

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5038266-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ALBERTO TIZIANI E CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038266-85.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : DANILO ALBERTO TIZIANI E CIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal dê-se vis…

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Processo nº 5038266-85.2025.8.13.0024

ID: 276041281

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038266-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALINO MEIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5038266-27.2024.8.08.0035

ID: 315093173

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5038266-27.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIOLA SUAREZ GONZALEZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - …

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Sandra Langue De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305427461

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032931-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LANGUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5032931-94.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 22/06/2025.

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