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Processo nº 5038300-04.2021.8.21.7000

ID: 325878655

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5038300-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MORIANA PEDROSO BORDIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA AZEVEDO PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMARILDO VANELLI PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROQUE VANELLI PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5038300-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MORIANA PEDROSO BORDIN ADVOGADO(A) : Roque Vanelli Pinheiro (OAB RS027294) ADVOGADO(A) : AMA…

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Alceu Sebastiao Ferreira Menezes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 327269536

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038300-69.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU SEBASTIAO FERREIRA MENEZES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

WALDOMIRO GOMES NETO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 5038300-69.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025.

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Fundação Barddal De Educação E Cultura Sociedade Civil Ltda/ x Dalla Costa Administracoes Patrimoniais Ltda - Me e outros

ID: 310220036

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038300-90.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO BARDDAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE CIVIL LTDA/

Polo Passivo:

DALLA COSTA ADMINISTRACOES PATRIMONIAIS LTDA - ME MARCO AURELIO DALLA COSTA

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LETICIA SANTANA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038300-90.2021.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 26/06/2025.

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Marcelo Augusto Ferreira x Estado De Santa Catarina

ID: 279152572

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038300-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038300-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5038300-78.2024.8.21.0022

ID: 334598239

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5038300-78.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5038300-78.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Diante disso, e considerando a manifestação do Ministério Público pelo arquivamento, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE , em razão da r…

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Processo nº 5038300-31.2024.8.13.0433

ID: 298775141

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038300-31.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ANTUNES FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDA FARIA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5038300-31.2024.8.13.0433

ID: 298775144

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038300-31.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISY SILVEIRA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDA FARIA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5038300-22.2024.8.13.0145

ID: 278390372

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038300-22.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V E V MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5038300-22.2024.8.13.0145

ID: 261076027

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038300-22.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

V E V MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5038300-35.2024.8.08.0024

ID: 292397877

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 5038300-35.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 313…

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