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"5038422-12.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 33

Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 298412851

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038422-12.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

BRUNO ROSSO ZINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA CÁS MAFFINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO DE MELLO ALEIXO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Miguel Luiz Kosinski Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327266427

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038422-82.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LUIZ KOSINSKI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5038422-82.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 15/07/2025.

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Tatiana Sogari e outros x Juízo Da Vara Única Da Comarca De São Carlos

ID: 277958204

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5038422-42.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA SOGARI VIDAMAR LUIS CALDART VILSON FONSECA GARCIA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SãO CARLOS

Outros

Advogados:

VIDAMAR LUIS CALDART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANA SOGARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038422-42.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025.

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Alessandra Severino x Estado De Santa Catarina

ID: 279154371

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038422-63.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SEVERINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038422-63.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5038422-78.2023.8.13.0433

ID: 260593595

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5038422-78.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA DAS DORES RAMOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA LAISSE COSTA BISPO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila…

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Processo nº 5038422-76.2025.8.13.0702

ID: 334530114

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038422-76.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5038422-12.2023.4.03.6182

ID: 313321747

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5038422-12.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO SOCORRO XAVIER LTDA - ME

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5038422-12.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5038422-12.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO SOCORRO XAVIER LTDA - ME CNPJ: 09.256.854/0001-08 PESSOA A SER CITADA: AUTO SOCORRO XAVIER LTDA - ME - CNPJ: 09.256.854/0001-08 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 72.187,57 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 2 23016573-48 da série 3560 desde, 16 de janeiro de 2023 80 2 23016434-79 da série 3551 desde, 16 de janeiro de 2023 80 4 23033340-44 da série 4133 desde, 16 de janeiro de 2023 80 6 23028539-21 da série 1804 desde, 16 de janeiro de 2023 80 4 23033342-06 da série 4156 desde, 16 de janeiro de 2023. NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição sobre a folha de salários] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5038422-94.2024.8.21.0021

ID: 322886864

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5038422-94.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATIUSA BENEDETTI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5038422-94.2024.8.21.0021/RS SUSCITANTE : ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CATIUSA BENEDETTI MACHADO (OAB RS067295) DESPACHO/DECISÃO Suspend…

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Processo nº 5038422-07.2024.8.24.0023

ID: 276643669

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038422-07.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL CRUZ E SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARISA CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5038422-07.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CENTRO EDUCACIONAL CRUZ E SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB SC022072) ADVOGADO(A) : BRUNA MARISA CUS…

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Processo nº 5038422-07.2024.8.24.0023

ID: 276642885

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038422-07.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL CRUZ E SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

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BRUNA MARISA CUSTÓDIO

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ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM

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Procedimento Comum Cível Nº 5038422-07.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CENTRO EDUCACIONAL CRUZ E SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM (OAB SC022072) ADVOGADO(A) : BRUNA MARISA CUS…

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