Resultados para "5039003-97.2025.4.04.7000" – Página 1 de 54

Adriana De Souza Paiva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500736

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039003-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA PAIVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE MACHADO CARBONAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5039003-97.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 18/07/2025.

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Lecir Da Silva Oliveira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 311573504

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039003-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LECIR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5039003-88.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/06/2025.

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Marco Antonio Rigo x Estado De Santa Catarina

ID: 281322503

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039003-78.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RIGO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039003-78.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5039003-97.2025.4.04.7000

ID: 330420073

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039003-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MACHADO CARBONAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039003-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANA DE SOUZA PAIVA ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO CARBONAR (OAB PR117167) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabele… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039003-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANA DE SOUZA PAIVA ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO CARBONAR (OAB PR117167) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5039003-51.2024.8.21.0008

ID: 297910605

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039003-51.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO DE BARRO I

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YGOR NASSER SALAH SALMEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039003-51.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO DE BARRO I ADVOGADO(A) : YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151) ATO ORDINATÓRIO Intimação da…

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Processo nº 5039003-38.2025.8.21.0001

ID: 326020506

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039003-38.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA STRASSBURGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039003-38.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DANIELA STRASSBURGER ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA ROD…

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Processo nº 5039003-91.2024.8.21.0027

ID: 330445749

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039003-91.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039003-91.2024.8.21.0027/RS EXECUTADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB RJ214170) ATO ORDINATÓRIO Providenc…

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Município De Blumenau x Catia Salete De Oliveira

ID: 330434565

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039003-67.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

CATIA SALETE DE OLIVEIRA

80

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Tota…

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Município De Blumenau x Catia Salete De Oliveira

ID: 330436065

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039003-67.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

CATIA SALETE DE OLIVEIRA

80

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Tota…

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Processo nº 5039003-67.2024.8.24.0008

ID: 298467733

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039003-67.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATIA SALETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039003-67.2024.8.24.0008/SC RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN AUTOR : CATIA SALETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC0307…

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