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"5039070-53.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 1 de 61

Sergio Augusto Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 311573397

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039070-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5039070-53.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/06/2025.

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Luciene Duenha Pepi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330501877

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039070-62.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DUENHA PEPI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILSON JOSE MASCHIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5039070-62.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 18/07/2025.

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Jose Carlos Skrzyszowski Junior x Fernanda Dorneles Goncalves e outros

ID: 281316550

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039070-22.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

FERNANDA DORNELES GONCALVES

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANO CERVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIEIRA CAMARGO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039070-22.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.

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Elenir Aparecida Fortkamp Da Silva x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee

ID: 281324460

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039070-43.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELENIR APARECIDA FORTKAMP DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

YURI ALAN PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039070-43.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5039070-53.2025.4.04.7100

ID: 312468614

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039070-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039070-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial.…

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Processo nº 5039070-29.2020.8.13.0024

ID: 325023597

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039070-29.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5039070-83.2022.8.13.0145

ID: 312543904

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039070-83.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA MATA MINEIRA LTDA SICOOB CREDIMATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FELIPE DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE CASTRO MILWARD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PIETRA CESTARO CRUZ DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5039070-83.2022.8.13.0145

ID: 324129389

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039070-83.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA MATA MINEIRA LTDA SICOOB CREDIMATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FELIPE DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE CASTRO MILWARD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PIETRA CESTARO CRUZ DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5039070-53.2025.4.04.7100

ID: 325959505

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039070-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039070-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039070-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada declaração de hipossuficiência/pobreza, deixo de analisar o pedido, por ora, eis que não consta, expressamente, da petição inicial. Assim, havendo interesse da parte autora, deverá ratificar, de forma expressa, o pedido de gratuidade de justiça. 2. Auxílio Reconstrução e Programa Volta por Cima Em razão das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, os entes federados instituíram diversos programas para auxílio das famílias e empresas atingidas, com destaque para o Auxílio-Reconstrução, instituído pela União (valor de R$ 5.100,00 por família) e o Programa Volta por Cima, instituído pelo ERGS (R$ 2.500,00). A eventual percepção destes valores deve ser informada pela parte autora, seja em respeito ao dever de lealdade processual e ao princípio da colaboração processual, seja em razão da verificação do efetivo valor da causa (pagamento integral e/ou diferenças), seja para apuração da existência de fato impeditivo do direito da parte autora (compensação). 3. Comarca Estadual Considerando que existe notícia de inúmeros casos de pedidos de pagamento de indenizações aos entes federados (União, Estado e Município), decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, deverá a parte informar se possui outra(s) ação(ões) junto à Comarca Estadual, anexando, em caso positivo, cópia(s) daquela(s) petição(ões) inicial(is). 4. Prosseguimento Intime-se a parte autora da presente decisão, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações requeridas (itens 2 e 3 supra). Cumprido, cite-se a ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 9º, Lei nº 10.259/01), conteste o feito, devendo apresentar, no prazo de resposta, a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (artigo 11, Lei nº 10.259/01). Havendo arguição das matérias elencadas no art. 337, do CPC, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado ou juntada de documentos relevantes, intime-se a parte autora para réplica. Após, retornem conclusos para exame dos pedidos ou, nada mais sendo requerido, conclusos para julgamento. Cumpra-se.

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Processo nº 5039070-85.2022.8.09.0051

ID: 316159095

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5039070-85.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ETERNO PEREIRA DA SILVA MORAIS

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão Número do Processo: 5039070-85.2022.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 328-A, d…

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