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Dirceu De Oliveira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 330751621

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039136-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

VILMAR DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5039136-42.2025.4.04.7000 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/07/2025.

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Processo nº 5039136-33.2025.4.04.7100

ID: 311708691

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039136-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NICOLE UGHINI MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5039136-33.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 29/06/2025.

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Helio Pontes Silva Reis x Estado De Santa Catarina

ID: 281325070

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039136-23.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELIO PONTES SILVA REIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

BRIANA FERNANDES FETTBACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039136-23.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5039136-29.2023.8.13.0145

ID: 313533762

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039136-29.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ICARO MOREIRA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

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Processo nº 5039136-70.2024.8.13.0702

ID: 297543485

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039136-70.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONCIO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN ALVES BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5039136-30.2025.8.24.0023

ID: 332445729

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039136-30.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE HENRIQUE DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5039136-30.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ANDRE HENRIQUE DA CUNHA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se a parte ré conforme art. …

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Alan Gabriel Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022099

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033704-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAN GABRIEL BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5033704-42.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 25/06/2025.

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Alexandre Aparecido Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311573658

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034480-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5034480-42.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 28/06/2025.

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Ana Paula Camargo Mussiol x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311412476

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034286-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAMARGO MUSSIOL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5034286-42.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5030309-42.2025.4.04.7000

ID: 293227060

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030309-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORLI DUTRA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSCAR CARLOS CIDRI NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030309-42.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 06/06/2025.

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