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Processo nº 5039690-11.2024.4.04.7000

ID: 313172011

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039690-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAYKON JONATHA RICHTER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYKON JONATHA RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039690-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MAYKON JONATHA RICHTER ADVOGADO(A) : MAYKON JONATHA RICHTER (OAB PR036356) SENTENÇA Posto isso, julg…

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Processo nº 5039690-74.2025.4.04.7000

ID: 334120543

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039690-74.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANNE CAROLINE ANDREATTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5039690-74.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/07/2025.

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Defensoria Publica Do Estado De Santa Catarina e outros x Juízo Da Vara Regional De Garantias Da Comarca De Blumenau e outros

ID: 282610385

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5039690-34.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RENAN JOSE GERMANO NAFIN

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU

Outros

Processo 5039690-34.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025.

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Juliane Krauss x Município De Florianópolis

ID: 282612003

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039690-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIANE KRAUSS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

ALMIR JOSÉ PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISABELA OLIVEIRA MORITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039690-55.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5039690-27.2024.8.13.0145

ID: 298222784

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039690-27.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ROCHA JESUS SIMONE DA ROCHA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5039690-11.2022.8.08.0024

ID: 294186438

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5039690-11.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE CASSIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Processo nº 5039690-11.2022.8.08.0024

ID: 325400711

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5039690-11.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE CASSIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Processo nº 5039690-11.2022.8.08.0024

ID: 325402948

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5039690-11.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE CASSIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Vania Alves Do Nascimento e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309223594

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019902-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA ALVES DO NASCIMENTO WANDERLEI MOREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019902-11.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 25/06/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Os Mesmos

ID: 328305884

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020387-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE LURIANA ANDIARA DE CARVALHO DALLA VECCHIA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDETE MARIA DE CARVALHO LEANDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020387-11.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.

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